O Que é O Estado Democrático De Direito Quais Seus Fun

bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA, com especialidade em Direito do Estado. Além da formação jurídica, cursou Magistério na Universidade do Estado do Pará - UEPA. Iniciou sua carreira, como professora de Direito Constitucional, em 2000, atuando em vários Cursos Preparatórios para Concursos Públicos no estado do Pará, e posteriormente no Rio de Janeiro. Soma-se ao curriculum da professora, a experiência acadêmica ministrando disciplinas jurídicas (Direito…

LOCKE O estado de natureza Juntamente com Hobbes e Rousseau, Locke é um dos principais representantes do jusnaturalis-mo ou teoria dos direitos naturais. O modelo jus-naturalista de Locke é, em suas linhas gerais, semelhante ao de Hobbes: ambos partem do estado de natureza que, pela mediação do contrato social, realiza a passagem para o estado civil. Existe, contudo, grande diferença na forma como Locke, diversamente de Hobbes, concebe especificamente cada um dos termos do…

(EUA) no ano de 1946. Mas será após a difusão da televisão, a partir da década de 50, que o campo ganhará força. A televisão é recebida com euforia por alguns educadores, sobretudo aqueles que se responsabilizavam pela gestão da educação pública nos Estados Unidos. Aquela fantástica caixa eletrônica, capaz de trazer o mundo para a sala de visitas, poderia vir a se tornar a solu-ção para muitos dos problemas fundamentais da Educação. O enorme alcance da TV resolveria a questão da…

Edição Compacta Manual do Professor São Paulo Editora Atlas S.A. – 2001  2001 by EDITORA ATLAS S.A. Composição: Set‐up Time Artes Gráficas TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor Lei no 9.610/98 é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto no 1.825,

igualmente, da elaboração de máquinas de fabricação contínua que, elevando a velocidade e a quantidade dos fluxos, ocasionaram o aumento da produtividade com custos mais baixos: elas abriram caminho para a produção de massa. No fim dos anos 1880, nos Estados Unidos, uma máquina já podia fabricar 120 mil cigarros por dia: trinta dessas máquinas bastavam para saturar o mercado nacional. Máquinas automáticas permitiam que 75 operários produzissem todos os dias 2 milhões de caixas de…

os caminhos históricos que levaram a cidadania brasileira às atuais características de passividade e excludência de direitos, sobretudo no que diz respeito à dimensão social, que estabelece uma categorização entre os cidadãos a partir de critérios econômicos e restringe a condição de cidadão a um número determinado de privilegiados. Palavras-chave: Cidadania; Exclusão Social; Direitos Humanos; Dignidade Humana. Abstract: This article examines the historical paths that led the Brazilian…

afinidades com a língua falada pelos habitantes da ilha egéia de Lemnos, na fase anterior à conquista ateniense. Já por volta do século VII a.C., os etruscos estavam organizados em um império que constituia, na prática, uma liga de várias cidades-estados. Ocupavam-se da agricultura, do pastoreio, do trabalho manufaturado e do comércio, que não podia ser separado da pirataria. Eram comerciantes ativos no mar Mediterrâneo, aliados à cidade fenícia de Cartago. Seus produtos metalúrgicos e…

tradicionais têm se relacionado através do tempo com o sistema médico ocidental. Há descrições de que no processo colonizador os povos com contato direto e cotidiano com a cultura branca e que vêm sendo alvo de diversos programas de saúde oferecidos pelo Estado passaram a conhecer e valorizar o sistema ocidental, tornando-se crescente a procura por serviços médico-hospitalares 7. Algumas vezes a utilização das técnicas biomédicas ofertadas é difeRev. bioét (Impr.) 2011; 19(2): 329…

mesmo pedido se informa sobre o cometimento dos crimes de privação ilegítima da liber‑ dade agravada e ameaças, com fundamento no requerimento do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão proferida por autoridade judiciária competente do Estado requerente, bem como nos dispositivos legais pertinentes (fls. 5/11). 2. A Procuradoria‑Geral da República se manifestou no sentido da decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19…

Paulo SP Fone (011) 280-1222 ÍNDICE Direito e lei ........................................................................................................................... 3 Ideologias jurídicas ............................................................................................................... 7 Principais modelos de ideologia jurídica .............................................................................. 14 Sociologia e direito…