O Que é Marca Nominativa

Em julho de 1997, a União por intermédio das Centrais Elétricas do Brasil - Eletrobras passou a exercer o controle acionário da empresa, oportunidade em que passou a ter maioria das ações da empresas, a partir da aquisição de 50% das ações nominativas que se encontravam sob o controle do Estado de Alagoas. Na condição de holding, a Eletrobras controla grande parte dos sistemas de geração e transmissão de energia elétrica do Brasil, e atua na área de distribuição por meio das empresas…

Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos ou serviços, não compreendido nas proibições legais. A marca serve também certificar a conformidade dos produtos ou serviços com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional ramo de atividade econômica exercido. O primeiro passo para se registrar uma marca é definir a natureza do uso da marca e a sua forma de

Lei 9.279/96 – Marcas e Patentes Lei 9.456/97 – Cultivares - gênero ou espécie vegetal. Lei 9.609/98 – Software - programa de computador Lei 9.610/98 – Direitos Autorais PROPRIEDADE INDUSTRIAL Art. 5º, XXIX CF Lei 9.279/1996 Art. 83 inciso III e 1.451 do C. Civil (bem móvel, pode ser objeto de penhor) Bens passíveis de propriedade industrial Invenção (Patente art.8º LPI) Modelo de utilidade (Patente art. 9º LPI) Desenho Industrial (Registro art. 95 LPI) Marca (Registro art. 122

Na primeira etapa da ATPS criamos uma empresa voltada para o ramo de estética que tem como marca: Friends. Antes de criarmos esta marca, definimos a natureza do uso da marca e sua forma de apresentação, optamos então pela marca de serviço, uma vez que se trata de um centro de estética, essa marca se apresenta como nominativa, pois seu sinal é constituído somente por palavras. Efetuamos o pedido da marca através da internet, pois além de ser muito simples é mais econômico. Seguimos…

1907, a AEG “Nomeou como consultor artístico e designer Peter Behrens que prosseguiu a criação da primeira identidade corporativa totalmente integrada para a empresa.” (FIEEL; CHARLOTTE, 2001) IDENTIDADE CORPORATIVA Indústrias alemãs – marca (identidade visual) 1898 1906 1922 IDENTIDADE CORPORATIVA IDENTIDADE VISUAL - Contextualização “Nos anos 30 e 40, o nazismo pode ser considerado como o primeiro exemplo de utilização eficaz de um sistema de…

é líder em comércio eletrônico na América Latina. A Companhia opera por meio de uma plataforma digital, com negócios que apresentam forte sinergia e um modelo único, multicanal, multimarca e multinegócios. A B2W DIGITAL possui um portfólio com as marcas Americanas.com, Submarino, Shoptime, SouBarato, Digital Finance, Submarino Finance, Ingresso.com e B2W Viagens, que oferecem mais de 40 categorias de produtos e serviços, por meio dos canais de distribuição internet, televendas,…

o contrato comercial pelo qual se opera a cessão do direito de uso de marca ou patente, bem como de eventual know-how detido ou desenvolvido pelo franqueador ao franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços, mediante remuneração, sem vínculo empregatício. B) o contrato comercial pelo qual o franqueador cede, em caráter definitivo, ao franqueado, o direito de uso de marca ou patente, juntamente com o know-how relacionado ao produto…

sobre as Marcas e Patentes. A perspectiva deste, assumindo todos os riscos inerentes a quem percorre uma trilha praticamente não desbravada, situa-se exclusivamente em apontar resumidamente os principais aspectos relevantes no que tange às Marcas e Patentes. PATENTE Relacionadas a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, sob a égide da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996, o registro de marcas e…

PASSO 1 Para solicitar o pedido de marca, é importante definir a natureza do uso da marca e a sua forma de apresentação. Segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo. Existem algumas questões que serão perguntadas

Paulista, 352, cj 61 - São Paulo - SP - CEP: 01310-000 Tel: (11) 3283-4588 / Fax: (11) 3283-1457 www.aba.com.br Scanner: Fornecido GUIA DE MELHOR PRÁTICA DE PROTEÇÃO DE MARCA OS: 73457 Cliente: ABA Operador: Jefferson Tipo de Prova: Chromedot Patrocínio: GUIA DE MELHOR PRÁTICA DE PROTEÇÃO DE MARCA Saturday, August 6, 2011 12:31:43 PM Patrocínio Master: Esta publicação está disponível para download no www.aba.com.br Contribuição:…