O Que é Imposto Proporcional

FGTS e INSS. Para obter o valor real, acrescente-se o Vale Transporte e as médias de incidência de aviso prévio, auxílio afastamento por doença ou acidente e indenização de aviso prévio. Caso a empresa seja optante pelo SIMPLES Federal recolherá o imposto conforme o faturamento acumulado anual, variando as alíquotas de acordo com a atividade desempenhada, como por exemplo: = Comércio: de 3% à 12,60% = Indústria: de 3,5% à 13,10% = Serviços: de 4,5% à 18,90% = FGTS sobre a folha de…

consumidores compram a diferentes preços em determinado período de tempo. A Lei da Demanda expressa a relação existente entre a quantidade procurada de um bem e seu preço, indicando que o preço de um bem é inversamente proporcional à procura por esse bem. É essa relação inversamente proporcional entre preço e quantidade que caracteriza a Lei da Demanda. A curva da demanda se inclina de cima para baixo, no sendo da esquerda para a direita demonstrando essa relação. Segundo suposição…

equidade – uns impostos além de neutro devem ser equânimes, no sentido de distribuir seu ônus de maneira justa entre os indivíduos. Principio do beneficio – um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe. Como exemplos desses princípios têm as taxas pela utilização de serviços públicos como energia e água. Principio da capacidade de pagamento – os agentes (famílias, firmas) deveriam contribuir com…

coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 4) Analisando Título III da Constituição Federal como se estrutura a Organização do Estado? Art. 18. A organização político-administrativa da República…

maximizar o lucro e de se expandir. Então os dirigentes de empresas se deparam com uma difícil escolha a fazer: o conservadorismo e maior segurança, que pode inibir o retorno; ou, perseguir uma alavancagem expressiva dos negócios e correr os riscos proporcionais. É importante ressaltar que, o fato de apenas perceber uma oportunidade de alavancagem e não se utilizar dela para potencializar os resultados, seria um desperdício possivelmente aproveitado pela concorrência. E, isso…

br/blog/luisnassif/as-metas-do-pne-2011-2020 Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. § 1º - A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ou pelos Estados aos respectivos Municípios, não é…

forma prevista nesta Lei, o Programa de Integração Social, destinado a promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. § 1º - Para os fins desta Lei, entende-se por empresa a pessoa jurídica, nos termos da legislação do Imposto de Renda, e por empregado todo aquele assim definido pela Legislação Trabalhista. § 2º - A participação dos trabalhadores avulsos, assim definidos os que prestam serviços a diversas empresas, sem relação empregatícia, no Programa de…

economia; Parafiscais: Quando seu objetivo é arrecadação de recursos para o custeio de atividades que, em Princípio, não integram funções próprias do Estado, mas este as desenvolve através de entidades específicas; Espécies: Impostos, taxas e contribuições de melhoria; Imposto é o tributo cuja a obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Taxas são tributos cujo fator gerador é configurado por atuação…

arrecadação. Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Art. 17. Os impostos componentes do sistema tributário nacional são exclusivamente os que constam deste Título, com as competências e limitações nele previstas. Art. 18. Compete: I - à União, instituir, nos Territórios Federais, os impostos…

Estatística provém da palavra Estado e foi utilizado originalmente para denominar levantamentos de dados, cuja finalidade era orientar o Estado em suas decisões. Neste sentido foi utilizado em épocas remotas para determinar o valor dos impostos cobrados dos cidadãos, para determinar a estratégia de uma nova batalha em guerras que se caracterizavam por uma sucessão de batalhas. (Era fundamental aos comandantes saber de quantos homens, armas, cavalos etc. dispunham após a última…