O Que é Imposto Proporcional

seguintes tributos:• Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS); • Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS); • Contribuição para a Seguridade Social (cota patronal); • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); • Imposto sobre…

direito a reduzir sua jornada de trabalho em 2 horas diárias ou em 7 dias a menos de trabalho no período, sem prejuízo em seus recebimentos. Aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de 9 salário, salário-família, 13° salário proporcional, férias proporcionais e, quando houver, férias vencidas. Terá, também, direito a sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) acrescido da multa de 40% paga pelo empregador sobre o valor do FGTS, podendo também, requerer o…

suficiente para os serviços públicos. Propõe-se a enriquecer o povo e o soberano, este último, hodiernamente, visto como o próprio Estado. de ADAM SMITH (1986:169), Por política fiscal, entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos. Politica fiscal INTRODUÇÃO: O que é Política Fiscal? O termo Política Fiscal refere-se ao comportamento e à administração das receitas e despesas do setor público. Conforme indica a definição, a maneira como…

de conflito entre lei federal e estadual, vale a federal. • Artigos 153 a 159 da CF definem os impostos exclusivos de cada membro da Federação, além das formas de compartilhamento das receitas tributárias da União com estados e municípios. • ICMS, dos estados, responde por 25% dos impostos arrecadados no Brasil. • Minoria de entes federativos consegue se sustentar exclusivamente com base nos impostos arrecadados. (regiões Sudeste e Sul) • A maioria dos estados e municípios no…

mercadoria e das quantidades vendidas. Normativo: Lei nº 5.764, de 1971, art. 87; MP nº 2.158‐35, de 2001, art. 15, § 2; PN CST nº 73, de 1975; e PN CST nº 38, de 1980. 014 Há incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas? Sim. As cooperativas pagarão o imposto de renda sobre o resultado positivo das operações e das atividades estranhas a sua finalidade (ato não cooperativo), isto é, serão considerados como renda tributável os…

contábeis consolidadas e operações de incorporação, fusão e cisão de empresas. Para atingir tal objetivo, aborda questões como equivalência patrimonial de investimentos no exterior, joint ventures, consolidação das demonstrações contábeis plena e proporcional e combinações de negócios, incluindo as alterações introduzidas pela Lei no 11.941/09 e pronunciamentos técnicos revisados do CPC. A principal característica desta obra, que a diferencia das demais, é a de vincular conceitos…

encargos sociais. Relacione: a) Os valores relativos aos depósitos de FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço) b) Os valores relativos aos recolhimentos ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) c) Os valores relativos aos recolhimentos dos impostos de renda retidos na fonte. Relatório Os encargos sociais incidem mensalmente sobre o valor da mão-de-obra ou salário atribuído ao empregado, independentemente de sua realização, ou seja, mesmo que o empregado não tenha recebido…

contábeis consolidadas e operações de incorporação, fusão e cisão de empresas. Para atingir tal objetivo, aborda questões como equivalência patrimonial de investimentos no exterior, joint ventures, consolidação das demonstrações contábeis plena e proporcional e combinações de negócios, incluindo as alterações introduzidas pela Lei no 11.941/09 e pronunciamentos técnicos revisados do CPC. A principal característica desta obra, que a diferencia das demais, é a de vincular conceitos…

......................................8 8.2. Concessão das férias...................................................................8 8.3. Abono Pecuniário.......................................................................9 8.4. Férias Proporcionais..................................................................9 8.5. Férias X Aviso Prévio................................................................9 9. Décimo Terceiro (13º)..........................................................

que são bens públicos? Forneça exemplo de bens públicos mistos. 3. Explique as 3 funções do setor público e o que são bens públicos, bens de mercado e bens sociais. 4. Explique os princípios teóricos da tributação. 5. Explique os impostos regressivos, proporcionais e progressivos. RESPOSTAS 1. As falhas de mercado decorrem de indivisibilidades do produto, externalidades, altos custos médios, competição imperfeita, riscos e incertezas na oferta dos bens. Bens indivisíveis ou…