O Que é Imposto Proporcional

ESPÉCIES DE COBRANÇA, FIXA, PROPORCIONAL E PROGRESSIVA Fixo é o imposto em que o valor é fixo, não se altera. Proporcional é o imposto calculado de forma proporcional ao bem tributável, por exemplo ICMS. Progressivo é aquele em que a alíquota aumenta à medida que aumenta a base de cálculo - IR. TIPOS DE COMPETÊNCIAS PRIVATIVA Diz respeito exclusivamente aos impostos e é denominada privativa porque o Constituinte decidiu enumerar, nos arts. 153 a 156, os impostos a cada um dos entes…

Imposto Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo…

IMPOSTOS Previstos geograficamente como a primeira modalidade de tributo, arrolados no inciso I do artigo 145 da Constituição Federal, a teor do que dispõe o artigo 16 do Código Tributário Nacional, “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte”. Denominado pelos tributaristas ibéricos tributo sem causa, tem fundamento de validade no poder de império do ente tributante. É ato de…

260,00. 5- Cálculo para valor de mão de obra proporcional ao tempo gasto: Tempo gasto por unidade 2,5 h que corresponde a 150 minutos. Salários dos empregados R$ 6,00 por hora, onde: 6 reais / 60 min. = 0,10/min. 0,10 * 150 min. = 15 Neste caso foram gastos R$ 15,00 com mão de obra por unidade. 6- Matéria - prima: São gastos 3 kg/unid. e o preço da matéria - prima é de R$ 29,00/KG. Assim: 3 kg * R$ 29,00 = R$ 87,00. 7- Valor de depreciação proporcional aos produtos produzidos na Ordem de…

brasileiros maiores de 18 anos devem apresentar declaração de imposto de renda. d) sempre que possível, os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. e) se consubstancia na majoração da base de cálculo do tributo em virtude do tempo. Resposta: D Capacidade contributiva: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: § 1º - Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados…

a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva tende-se a garantir a participação dos contribuintes de forma proporcional possível, no entanto o tema acaba conflitante com a nossa realidade. Dessa forma é de sua importância demonstrar a legislação aplicável do imposto de renda seus princípios é inserir essa realidade à realidade social dos contribuintes onde serão graduados conforme a capacidade econômica de cada contribuinte…

do Benefício e da Habilidade de Pagamento (Princípios da Tributação) e os tributos Diretos e Indiretos (Categorias de Tributação). Princípio do Benefício: Nesse princípio fica estabelecido que cada indivíduo deve ser tributado de forma proporcional ao benefício que se recebe, ou seja, os que se beneficiam mais consomem mais e portanto devem pagar mais. Princípio da Habilidade de Pagamento: Nesse princípio fica estabelecido que os indivíduos devem contribuir de acordo com sua…

Cálculo do INSS e IRRF nas férias e no pagamento mensal Cálculo do INSS nas férias e no pagamento mensal O cálculo do INSS nas férias é proporcional aos dias de férias do mês. Deve-se sempre levar em consideração que o INSS é calculado pelo regime de competência, e não pelo regime de caixa, ao contrário do IRRF. Assim, o cálculo a ser efetuado no recibo de férias deve ser feito de forma independente, em cada mês, aplicando-se as alíquotas de forma separada, e limitando-se ao teto do…

aposentadoria pode ser adquirida por tempo de contribuição, podendo ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima. b) Os homens podem requerer aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um…

cada uma delas. 1. O Rendimento Disponível dos Particulares obtém-se: a) Pela soma dos salários. b) Pela soma dos salários, rendas, juros e lucros. c) Pela diferença entre rendimento pessoal e os impostos e contribuições obrigatórias para a Segurança Social. d) Pela diferença entre salários e os impostos e contribuições obrigatórias para a Segurança Social. 2. A renda, o juro e o lucro diferem essencialmente: a) Pela natureza dos agentes económicos que os recebam. b) Pela natureza…