O Que é Imposto Proporcional

espécies tributárias distintas, que são apresentadas a seguir: - Impostos (competência comum a União, Estados e Municípios); - Taxas (competência comum a União, Estados e Municípios); - Contribuições de Melhoria (competência comum); - Empréstimos Compulsórios (competência da União); - Contribuições Especiais (competência da União). http://blog.newtonpaiva.br/pos/wp FRETES - DESPESA DE TRANSPORTE - BASE DE CÁLCULO DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS As despesas de…

Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Referências bibliográficas Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte:…

programas setoriais e como regulador da economia. 1.1. Receita fiscal do Governo A receita ou arrecadação fiscal do governo constitui-se das seguintes receitas: Impostos indiretos: incidem sobre as transações com bens e serviços. Por exemplo: IPI, ICMS; Impostos diretos: incidem sobre as pessoas físicas e jurídicas. Por exemplo: imposto de renda; Contribuições à previdência social: empregados e empregadores; Outras receitas: taxas, multas, pedágios, alugueis. 1.2. Gastos do governo …

grandezas diretamente ou inversamente proporcionais? São inversamente proporcionais. 3) Diga se é diretamente ou inversamente proporcional: (Valor: 0,5 ponto) a) Número de pessoas em um churrasco e a quantidade (gramas) que cada pessoa poderá consumir. Inversamente proporcional. b) A área de um retângulo e o seu comprimento, sendo a largura constante. Diretamente proporcional. c) Número de erros em uma prova e a nota obtida. Inversamente proporcional. d) Número de…

necessário esse beneficio durar tanto tempo, havendo mais custos para o governo, por isso comento novamente que tendo Educação a população refletiria melhor e chegaria a conclusão que não recebemos esse, e nenhum beneficio gratuitamente, pagamos nossos impostos altos justamente por esse e todos os benefícios. Mesmo o foco sendo a Educação não acredito que a solução seria uma ajuda de custos para manter essas crianças na Escola,o governo já foi por um caminho certo que foi a proibição de…

O Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é: Um imposto progressivo, porque se aplica tanto sobre artigos de luxo como sobre gêneros de primeira necessidade. Um imposto regressivo, porque os ricos gastam menor porcentagem de sua renda total em mercadorias tributadas e, daí, a proporção dos pagamentos de impostos em relação à renda é maior para as pessoas pobres. Um imposto progressivo

IMPOSTOS ESTADUAIS Brasília 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO - 3 - 1. CONCEITO DE IMPOSTOS - 4 - 2. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS - 5 - 2.1. Dos impostos diretos e indiretos - 5 - 2.2. Dos impostos pessoais e reais - 5 - 2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 - 2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 - 2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 - 3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 - 3.1. ITCMD -

Emenda Constitucional nº 29/2000 e do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/01), discutir o fenômeno da progressividade fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sua relação jurídico-axiológica com o Princípio da Capacidade Contributiva, trazendo à baila algumas considerações sobre a herança romanista que classifica o tributo em tela como um imposto real e que, infelizmente, ainda resiste teimosamente em nossos pretórios unicamente para afastar, até mesmo com a…

pagou as verbas rescisórias de forma correta até a presente data, vez que pagou somente a importância de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais), sendo devido ao mesmo o pagamento de tais parcelas, como aviso prévio, férias proporcionais + 1/3 constitucional, 13º salário proporcional, FGTS acrescido de multa de 40%. Requer também o reclamante: - Guias para liberação do seguro desemprego, sucessivamente o pagamento das parcelas de seguro desemprego, devendo a reclamada indenizá-lo,…

stricto sensu. Espécies de tributos Para a classificação dos tributos existem pelo menos cinco teorias. Em primeiro, a Teoria Bipartida classificam como espécies apenas os impostos e taxas. Outra é a Teoria Tripartite, uma divisão mais clássica dos tributos em conformidade com nossa Carta Magna, que prevê a instituição de impostos, taxas e contribuições de melhoria. Por outro lado, alguns doutrinadores entendem em conformidade com a Teoria Quadripartida ou Tetrapartida, defendida…