Ambiente Virtual De Aprendizagem
Disciplina: Direito e Legislação
Nome
Aristides Dias Rego Neto
Atos Antunes Santos
David Alves de Souza
Farley Fonseca Soares
Fernando Bento Ferreira
Leandro Henrique Dias De Ramos
Márcia Silva de Faria
Marina Maximiano
Marcos Windel da Silva Teixeira
RA
8062798352
8075809141
8487219306
6617322180
8405111557
8202917107
8489208903
1299530505
8489178826
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens:
- Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva
- Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Referências bibliográficas
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.
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Princípio da capacidade contributiva
Relação com a tabela do IRPF.
Embora muita das vezes não entendesse ou não queremos entender, os critérios usados na legislação tributária, mas ao pesquisar identificamos que a capacidade econômica do contribuinte esta diretamente ligada à capacidade deste em ser tributado, em pagar impostos, que devem ser na medida de sua possibilidade econômica, sabendo se que é verificada a partir dos gastos deduzindo a manutenção e sobrevivência com o elemento e seus dependentes (capacidade contributiva subjetiva).
Pela Justiça Tributária, o que se percebe, que é justo que o imposto seja proporcional em termos econômicos,