O Que é Estado Laico

História A Arméria fazia parte do sul da Inglaterra, podia ser considerada uma das partes mais ricas do país, era pouco povoada. As religiões dentro do país já divergiam de forma desmoderada e havia certa intolerância, já que na época o Estado da Inglaterra não era laico fazendo com que a economia fosse afetada por crenças religiosas. A parte sul da Inglaterra se sentia afetada com a interferência da religião nas relações econômicas do país até que no início do século XVI, Martinho…

religiosa é crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (Lei Caó). A Constituição da República consagra no artigo 5º, inciso VI, o direito fundamental à liberdade de religião. Esse direito, em sua versão clássica, tem como conteúdo o dever do Estado de não interferir na religião das pessoas e, nem mesmo, restringir a prática desta religião. O interessante é que a liberdade de religião também compreende o ateu, a escolha de não ter religião Há quem diga que religião, esporte e…

uma questão muito mais importante: os aspectos morais e jurídicos implicados na causa e que, certamente, ainda que não enfrentados neste momento pelo STF, já despertaram a atenção de diversos segmentos de nossa sociedade. Ocorre que nosso Estado, ainda que laico, abriga uma vasta gama a população vinculada aos dogmas religiosos, em especial os do catolicismo. A interrupção da gestação é tratada pela religião católica de forma bastante rígida. A expressão legislativa relacionada ao…

por isso, seguem os feriados definidos pela Igreja Católica. Mas o Estado não é laico? Sim. O Estado não deve seguir credo religioso algum, já que nem todos são iguais num mesmo Estado! Já pensou se todos seguissem a mesma religião? Onde estaria então a liberdade de pensar? Minha preocupação é nesse sentido, a exclusão religiosa está se difundindo muito rápida e chegou às Escolas públicas. Como eu havia falado o Estado é laico, então a Escola também é laica! Em muitas escolas observa-se…

brasileiras dos tempos de hoje temos que nos remeter a alguns teóricos do passado que influenciaram sobremaneira nas nossas ações, seja no cotidiano de cada cidadão, na forma de agir e pensar, seja na forma como é conduzida nossos governos e nosso Estado, além de sua organização. Nesse texto dissertativo irão ser abordados alguns teóricos clássicos gregos, assim como outros na história, levando a um comparativo com as práticas e a formação política atual brasileira. A princípio,…

1888). 1889 (fim o império) – 15 nov. (Proclamação da república/ insatisfações: do exército; elite urbana; dos latifundiários/ o partido republicano- estados unidos do Br/ as leis abolicionistas). 1891: Constituição da República (1ª da República e 2ª do Brasil livre). Constituição dos estados unidos do brasil: cópia da const. Americana, somente não copiaram os direitos, pois (BR) não era avançado qnt. (EUA) ORDEM E PROGRESSO:…

1 APRESENTAÇÃO Desde os primórdios da historia humana, os tributos estiveram presentes nas mais diversas atividades, é a forma do estado angariar fundos em prol da coletividade, modernamente através do advento da liberdade religiosa nas mais diversas culturas os legisladores de grande parte das mesmas resolveram que as realizações de atividades religiosas seriam imunes a cobrança de impostos, visando assim garantir a ampla liberdade da prática das mesmas e também contribuir de certa…

Considerando a Constituição brasileira de 1934, assinale as assertivas abaixo com verdadeiras ou falsas: Possibilitou a ultrapassagem do Estado Liberal para o Estado Social de Direito, enfatizando os direitos trabalhistas, o direito de greve, à saúde e à educação. Resposta 1 Correto No âmbito do Executivo, criou as comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Resposta 2 Correto Instituiu a Justiça Eleitoral, a Justiça do Trabalho, o Mandado de Segurança e a Ação Popular.…

o sistema de capitania hereditárias Foi criado para facilitar a administração e controlar melhor a colonização do território brasileiro. Daí então a coroa portuguesa concedia a pessoas de confiança territórios chamado capitanias (como se fossem estados) afim de facilitar as coisas para a coroa portuguesa. Ela tem esse nome - capitania hereditária - porque era passada de pai para filho. Por que falhou: A falta de recursos financeiros dos donatários, a distância de uma capitania da…

argumentos processuais que justificariam ou não a cassação da liminar, o cerne da sessão plenária foi uma extensa discussão metafísica sobre o início e o sentido da vida humana, um tema provocativo e ameaçador para as fronteiras da razão pública em um Estado laico. A expectativa é de que a audiência pública de instrução do processo ocorra no segundo semestre de 2008, sendo a segunda audiência pública da história do STF. O argumento jurídico e ético proposto na ação era de que, por ser a…