O Que é Economia Politica Da Pena

RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003.(Cap.2, P.21 a 38) A obra denominada “Punição e estrutura social” debruça­se sobre a história do sistema penal, as penas, e como elas surtiam efeito na sociedade. A obra foi escrita por Otto Kirchheimer e por Georg Rusche, em 1939. No período em que o livro foi desenvolvido, vivenciava­se a transição do capitalismo empresarial de pequena

Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil Dilma Seli Pena Pereira Rosa Maria Formiga Johnsson Brasil - Outubro/2004 PEREIRA, Dilma Seli Pena FORMIGA-JOHNSSON, Rosa Maria SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................... 3 2. Políticas públicas e descentralização.......................... 5 2.1. Globalização e descentralização ................................................................. 5 2.2.…

recebimento da denúncia (30/03/05) até a data de hoje (06/07/12), transcorreu mais de 07 anos. Desta forma, ainda que se julgue procedente a ação penal em testilha, diante dos ditames previstos no art. 59e seguintes do CP, inclusive não ser reincidente, a pena privativa de liberdade imposta ao (s) réu (s), não atingirá mais que 08 meses, razão pela qual o lapso prescricional não ultrapassará 02 anos, conforme o art.109, inc. VI, do Código Penal. A sentença, portanto, se for condenatória,…

do, e os seus restos são queimados em plena p raça, junto ao patíbulo. Era o tempo dos s uplícios, entendidos sobretudo como um r itual político, uma função jurídico-política, p arte integrante das cerimónias de manifes tação do poder. A cerimónia punitiva devia s er aterrorizante. O que estava por detrás n ão era a economia do exemplo mas a po lítica do medo. O suplício não restabelecia a j ustiça, apenas reactivava o poder. Assim, a e xecução pública era mais uma manifesta ção…

(“mais do que uma mera superfície de normas e sanções” DAHRENDORF, 1987) e a cidadania para todos permeada por políticas sociais capazes de oferecer “melhores oportunidades de vida”. Para efeitos meramente metodológicos, fica desde já a advertência que não será neste espaço debatida a também controvertida questão de liberalização ou não do uso de drogas consideradas ilícitas, tampouco as políticas públicas de tratamento dos vitimados pela toxicomania; nosso olhar está, portanto,…

.- ELITES POLITICAS EM MINAS GE .- S NA PRIMEIRA REPUBLICA Cláudia Maria Ribeiro Viscardi proposL' deste trabalho é fazer uma a produção de uma história tOtal, mas evisão b islOriográfiC.' d,. relações possibilita a comparnç'io necess.iria ao entre Minas Ger.us e São Paulo no con­ entendimento de um detcrminado pe­ tex'lO da Primeira República brasileira. ! Objetivamos cstudar as elites polítims mineiras em sua atuação l.-lOto CSL1.duaJ quan 10 nacional. Sem contestar a hege­ …

suplício do corpo da época medieval para a utilização do tempo no arquipélago carcerário do capitalismo moderno.1 Assim, demonstrando a natureza política do poder de punir, o suplício do corpo do estilo medieval (roda, fogueira etc.) é um ritual público de dominação pelo terror: o objeto da pena criminal é o corpo do condenado, mas o objetivo da pena criminal é a massa do povo, convocado para testemunhar a vitória do soberano sobre o criminoso, o rebelde que ousou desafiar o…

RESUMO DE ECONOMIA II PRIMEIRA PROVA Macroeconomia: estudo de fenômenos da economia como um todo, incluindo inflação, desemprego e crescimento econômico. O objetivo da macroeconomia é explicar as mudanças econômicas que afetam muitas famílias, empresas e mercados simultaneamente. Renda e despesa da Economia PIB(produto interno bruto): o valor de mercado de todos os bens e serviços finais produzidos em um país em dado período. Ele mede duas coisas ao mesmo tempo: a renda…

-Floriano Peixoto ( governou entre 23/11/1891 á 15/11/e 1894). -Prudente de Moraes (governou de 15/11/ 1894 á 15/11/ 1898). - Campos Salles (governou de 15 /11/98 á 15/11/1902). -Rodrigues Sales (governou de 15/11/1902 á 15/11/1906). - Afonso Pena (governou de 15/11/1906 á 14/06/1909). - Nilo Peçanha (governou de 14/06/1909 á 15/11/1910). -Hermes da Fonseca ( governou de15/11/11910 á 15/11/1914). -Venceslau Brás ( governou de 15/11/11914 á 15/11/1918) -Rodrigues Alves ( morreu…

DIREITO ECONÔMICO Conteúdo: Noções de Economia Agências Reguladoras CAD Referência Bibliográfica: Vicente Bagnoli - Direito Econômico (resumo) Eros Roberto Grau - A ordem econômica (mais economia) Carlos Ari Sundfeld - Direito Administrativo Econômico (mais administrativo) Ana Carolina Squizzato - Direito Financeiro e Econômico Livro interdisciplinar: Ensaios de bioética e direito Provas: 24/09, 12/11 - Consulta Lei da defesa da concorrência - 12.529/11 e 03/12 TAE 1:…