O Que é Direito Roberto

EVANDRO CARLOS RIBEIRO DE FRANÇA ESTUDANTE DE DIREITO DO CEULP/ULBRA PALMAS - TO O DIREITO ACHADO NA RUA: LIBERDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS O conceito de “Direito achado na rua” encontra-se vinculado à liberdade pela relação da conquista de uma emancipação política que supre as necessidades básicas de uma sociedade pluralista. O “Direito achado na rua”, expressão cuja nascente encontra o brilhante ideário de Roberto Lyra Filho, emerge do pluralismo jurídico na medida em que nasce, não…

1 Mini-Curso de Redação ENEM A obra “Mini-Curso de Redação ENEM” de Roberto Sabino é licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-Uso não-comercialCompartilhamento pela mesma licença 3.0 Brasil. Based on a work at www.umaredacao.com. Profº Roberto Sabino – www.umaredacao.com 2 Mini-Curso de Redação ENEM Sumário Agradecimentos.......................................................................2 Introdução…..........................................................

Árvores Limítrofes Direito de vizinhança é o direito que tem por finalidade evitar conflitos entre proprietários de prédios juntos, visando o respeito e o convívio social entre as parte, constituindo obrigações propter rem, ou seja, que acompanham a coisa. Conforme dispõe o artigo 1.282 do Código Civil: “A árvore, cujo tronco estiver na linha divisória, presume-se pertencer em comum aos donos dos prédios confinantes”. Conceituando assim, árvore limítrofe é a cujo tronco se encontra na linha

3- UMA TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS - AS NORMAS PROGRAMÁTICAS: UMA INTERPRETAÇÃO CRÍTICA A Constituição na visão de Luís Roberto Barroso (BARROSO, 1993:281) é composta de três categorias de normas: a-) Normas constitucionais de organização; b-) Normas constitucionais definidoras de direitos; c-) Normas constitucionais programáticas; As normas de organização disciplinam a estrutura básica do Estado, determinando a forma de Estado, forma de governo, regime político, divisão de…

Página 4 Ser cidadão é... Respeitar as regras Direito ao trabalho, saúde Direito a escolas Cidadania é... União dos cidadãos livres 2. (x) Sim, eu me considero cidadão porque Meus pais pagam impostos, e eu sou uma pessoa entre muitas na sociedade. 3. Grécia Antiga Características do cidadão.. O homem, Pessoas livres, Comerciantes Não eram considerados cidadãos As mulheres, as crianças, os estrangeiros. Roma Antiga Características do cidadão.. Homens livres, pessoas com…

DE DIREITO JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA COLATINA 2013 JUNIOR BUENO cezarbuenojunior@hotmail.com FICHAMENTO SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Fichamento apresentado à Disciplina Didática do curso de Direito da Faculdade Castelo Branco – FUNCAB, sob orientação da professora de…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTITUCIONAL ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS TERESINA 2013 ALINE ABREU ALMENDRA ANALISE DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA A CERCA DOS PRINCIPIOS CONTITUCIONAIS Monografia, apresentada ao Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como um dos pré-requisitos para a obtenção de nota na Disciplina Direito Civil Constitucional, na…

Carlos Roberto Gonçalves "Legado é coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo. Difere da herança, que é a totalidade ou a parte ideal do patrimônio do de cujus. Herdeiro nomeado não se confunde, pois, com legatário. Em nosso direito não há legados universais, como no direito francês, e, conseqüentemente, não há legatário universais. No direito pátrio todo legado constitui liberdade mortis causa a titulo singular". A idéia principal é que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DIREITO CIVIL IV ATPS Etapas III e IV SANTO ANDRÉ 2013 Nome: Gabrielle de Moraes Costa RA: 3226040516 Nome: Roberto de Freitas Almansa RA: 3269582670 Nome: Cleoneide de Souza Silva RA: 1099572663 Nome: Marcilio José Maioli RA: 321952881 Nome: Mario César alves da Silva RA: 3219528633 Nome:

atividade. De acordo com a maioria dos autores, para o Direito, a responsabilidade seria uma obrigação derivada, ou melhor, um dever jurídico sucessivo de assumir as conseqüências jurídicas de um fato, que podem variar de acordo com os interesses lesados. Nesse caso, para se falar em responsabilidade do Estado, teríamos forçosamente que nos reportar a alguns aspectos históricos, doutrinários e jurisprudenciais desse importante ramo do Direito, principalmente, no que diz respeito às…