O Que é Direito Roberto

Breve histórico Houve na Grécia Antiga observações de diferentes ângulos das relações envolvendo a Moral e o Direito, afinal a Filosofia do Direito surgiu nesse período. Entretanto, não é possível afirmar que os gregos tiveram o intuito de apresentarem notas distintivas entre o mundo moral e o jurídico. ¹ Em Roma, por meio do Corpus Juris Civilis (ano 533 d.C), a Ciência do Direito, então inaugurada, distanciou o fenômeno jurídico da esfera da Moral. ² Os juristas romanos, afirmaram que…

desenvolveu a teoria social da posse, que tem como principais caracteristicas o comportamento passivo dos integrantes da sociedade com relação à posse exercida por outrem, prescindindo de corpus ou animus para a caracterização. Nas palavras de Carlos Roberto Gonçalves: [...] quem manifesta a intenção de que todos os outros se abstenham da coisa para que ele disponha dela exclusivamente, e não encontra nenhuma resistência a isso, investe-se de um poder sobre ela que se denomina posse [...] 1

Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitosadotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R: Considera-se…

3.5 BOA-FÉ 11 4. ESPÉCIES 12 4.1 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA 12 4.2 USUCAPIÃO ORDINÁRIA 13 4.3 USUCAPIÃO ESPECIAL 15 4.3.1 Usucapião Especial Rural 15 4.3.2 Usucapião Especial Urbana 16 4.4 USUCAPIÃO COLETIVA 17 5. COISAS E DIREITOS SUJEITOS OU NÃO À USUCAPIÃO 17 5.1 USUCAPIÃO NA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE 18 5.2 USUCAPIÃO NA SERVIDÃO 18 5.3 USUCAPIÃO NO USO E NA HABITAÇÃO 20 5.4 O DOMÍNIO ÚTIL DA ENFITEUSE 20 5.5 COISAS NÃO SUJEITAS À USUCAPIÃO 21 6. AÇÃO DE

Exmo. (a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz (a) de Direito de uma das Varas Cível da Comarca de Jaú Márcia Pereira das Costas, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG n° 2349301-72, inscrita no CPF sob n° 123.456.780-10, residente e domiciliada na Rua dos Jardins n° 89, Vila Ivan, nesta cidade, representada por seu advogado que este subscreve, firmado e constituído por instrumento procuratório anexo (doc.01), com endereço profissional a Rua Cesário Olivo nº 55, nesta cidade,…

antijuridicidade é a conduta contraria ao Direito, é, portanto um fato típico ajustado ao tipo penal é a ilicitude desse fato típico, ou seja, a antijuricidade é a valoração que o juiz realiza acerca da natureza lesiva de um comportamento humano. Essa antijuridicidade será excluída se houver uma causa que elimine sua ilicitude. “Antijurídico é todo fato descrito em lei penal incriminadora e não protegido por causa de justificação” Damásio E. de Jesus, Direito Penal, pag. 350.“ A…

Exame (Teoria) Direito Civil Roberto Figueiredo LIVRO I DAS PESSOAS Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e …

Contabilidade Tópicos Avançados – Aula 03 – AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS -I Professores: Francisco Velter & Luiz Roberto Missagia Aula 03 Caros alunos(as), para o concurso de AFRFB não há mais a divisão por áreas. No entanto, no edital temos o “inquietante” item 15 – Legislação societária atualizada e normas da CVM. Considerando que quando havia as áreas de especialização, na área de auditoria quase a metade da prova era sobre o tema Avaliação de Investimentos (14 questões em um total…

Estados Unidos da América, em 1787, que é parte do seu processo de independência e a Constituição da França, em 1791, resultante da Revolução Francesa. Em essência, o Constitucionalismo significa à limitação do poder e supremacia da lei (Estado de direito, rule of the Law, Rechtsstaat). O nome sugere, de modo explícito, a existência de uma Constituição, mas a associação nem sempre é necessária ou verdadeira. Há pelo menos, um caso notório em que o ideal constitucionalista está presente…

10801352107565Sistema de Ensino Presencial bacharelado em administração 00Sistema de Ensino Presencial bacharelado em administração 10801352784475edson roberto guimaraes 00edson roberto guimaraes 10801355364480Franquia 00Franquia 10801359494520Sapezal 2014 00Sapezal 2014 1080135937514000 10801351080135edson roberto guimaraes 00edson roberto guimaraes 9848852879090Franquia 00Franquia 10801356060440Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR,…