O Que é Direito Paolo Grossi

múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático. Palavras-Chave: Cidadania – Democracia – Judicialização – Participação – Processo 1 Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Professor Titular da Unisinos e do Programa de PósGraduação em Direito. Professor Titular da PUC/RS. Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro representante do Brasil no Projeto…

HISTÓRIA DO DIREITO MEDIEVAL: HERANÇAS JURÍDICO-POLÍTICAS PARA A CONSTRUÇÃO DA MODERNIDADE * MEDIEVAL LAW HISTORY: POLITICAL AND JURIDICAL HERITAGES FOR THE CONSTRUCTION OF MODERNITY LÍGIA MORI MADEIRA** Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnaturalizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povos germânicos; o direito…

pública. Deveremos, também, tomar as medidas cabíveis para evitar que as pessoas façam justiça com as próprias mãos. Acredito, no entanto, que o caminho que estou indicando é o único que permitirá fazer triunfar, a longo prazo, as concepções sobre direito e governo nas quais acreditamos.” SEGUNDO DEPUTADO Considera absurdo julgar o regime dos Camisas-Púrpuras como governo legal em virtude de que a existência de um Sistema Jurídico Legal não é apenas uma polícia organizada nem…

statistical data related to the topic. Palavras-Chave Formação. Cultura Brasileira. Poder Executivo. Clientelismo. Bacharelismo Keywords Formation. Brazilian Culture. Executive. Clientelism 1 Aluno do Curso de Graduação em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e do Curso de Ciências Econômicas da Universidade de Brasília (UnB). E-mail: raphael.jean.1@gmail.com A Formação da Identidade Nacional e a Supervalorização do Poder Executivo 1…

DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA CURITIBA 2013 FELIPE CHOMINSKI DE BARROS LIMA GIOVANNI VIDAL GUARAGNI GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA Projeto de Pesquisa Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para…

usucapião no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Súmula 237 pelo STF. A pesquisa pode ser classificada como bibliográfica, pura, qualitativa, descritiva e exploratória. A temática foi desenvolvida apresentando, inicialmente, conceitos como direito de propriedade, função social da propriedade, usucapião e exceção de usucapião, destacando as modalidades de prescrição aquisitiva adotados no ordenamento brasileiro. Em seguida passase à análise dos efeitos da exceção de domínio…

JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual que…

Cícero1 SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. EUGEN EHRLICH E HAROLD LASKI: NOTAS CRÍTICAS SOBRE A SOBREVALORIZAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE SUPREMO NAS RELAÇÕES SOCIAIS; 2. MAURICE HAURIOU E DAVID TRUMAN: SOBRE A RELEVÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES; 3. SANTI ROMANO: O DIREITO COMO ORDENAMENTO INTERNO E INTERNACIONAL; 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS. Resumo: O texto pretende apresentar e problematizar as principais características teóricas que conformam a abordagem pluralista no âmbito da…

Dimitri Dimoulis, autor de algumas obras literárias do direito, trás nesta obra ``O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS´´, um trecho do livro de Lon Livois Fuller intitulado THE MORALITY OF LAW. Fuller publicou muitas obras do direito civil, mas ficou conhecido com um ensaio literário intitulado` O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS´´, publicado em 19749. Neste ensaio, Fuller apresenta um caso imaginário onde cinco exploradores ficam presos em uma caverna e decidem que para…

como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relevo em seu aspecto político (para além do jurídico), como instrumento que possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático. Palavras-chave: Cidadania. Democracia. Judicialização. Participação. Processo. Abstract: Democracy is in crisis. We no longer feel represented, no longer is the people summoned in an authentic way;