O Que é Direito Paolo Grossi

assim a questão das investiduras, que só se resolveu em 1122, com a concordata de Worms. A partir de 1155, a monarquia centralizada da família Hohenstaufen dominou o reino da Itália. Frederico I Barba-Roxa tornou-se imperador e reclamou para si os direitos reais usurpados pelas comunas, bispos e nobres. A resistência de Milão foi esmagada em 1162 e o papa Alexandre III aliou-se às cidades antiimperiais. Logo depois formaram-se as ligas veronesa (1164) e lombarda (1167). Após muitas lutas…

SOBRE DIREITO Referências: GROSSI, Paolo. Primeira lição sobre Direito. Tradução Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Tradução de: Prima lezione di diritto. Capítulo I – O que é o Direito? 1.O Direito entre Ignorância, Desentendidos e Incompreensões O direito não pertence ao mundo dos signos sensíveis, mas confia neles para uma eficaz comunicação. Essa sua imaterialidade faz do direito uma dimensão misteriosa e desagradável para o homem comum, pois a este, o…

promoção de posições jurídicas externas, integrantes da ordem pública contratual. Vincula-se, assim, a proteção dos interesses privados ao atendimento de interesses sociais, a serem promovidos no âmbito da atividade econômica (socialização dos direitos subjetivos). Nesta esteira, o princípio da função social dos contratos enseja a mitigação da relatividade dos contratos, ou a relativização da relatividade, por meio da imposição de deveres aos contratantes, não devendo ser…

Resumo História do Direito Dentro do estudo da "Larga duração", Fernand Braudel (1902-1985) faz uma análise oportuna dos conceitos de , e , como instrumentos necessários para o historiador a fim de aproximar-se ao estudo do passado das civilizações. Todo trabalho histórico descommpõe o tempo passado e escorre entre suas realidades cronológicas segundo preferências e exclusões mais ou menos conscientes. A história tradicional, atenta ao tempo breve, nos é habitual seu relato…

Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.…

HODIERNO “REPENSAMENTO”* EPISTEMOLÓGICO Paolo Grossi** Tradução: Ricardo Marcelo Fonseca*** SUMÁRIO: 1. O sono do jurista e a exigência de um imediato repensamento metodológico. 2. O direito como escravo do poder político: um expediente da modernidade. 3. Potestatividade e textualidade do direito no planeta do civil law: o exílio da interpretação/aplicação. 4. Um resgate para o direito: exprime a sociedade antes do que o Estado. 5. Por uma visão ordenamental do direito. 6. Normas e…

sociedade, classificando - os como pessoas que “odiavam a humanidade” e que poderiam incitar as massas à revolta (2008, p. 76). Os cristãos seguiram o exemplo de Jesus, isto é não havia acepção de pessoas na igreja de Cristo, todos tinham seus direitos iguais. O cristianismo por sua vez estava se desenvolvendo em meio a uma sociedade dividida em grupos como dos sauduceus, que mais tarde veio gerar os zelotes, se dedicavam a libertação política da Palestina e os farizeus, aguardavam…

cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil. Abstract The paper aims to understand the profile of the Brazilian legal culture concerning the civil procedure in the second half of the nineteenth…

Sujeitos no Direito das Sucessões ­ Capacidade e legitimidade no Direito Brasileiro Subject to inheritance rights ­ Capacity and legitimacy in the Brazilian law. Pedro Luiz de Andrade Domingos Resumo: No presente trabalho, apresentaremos o tema da capacidade e legitimação no direito sucessório. Abordaremos as diversas opiniões doutrinárias sobre o tema, abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir…

jus-antropológico desenvolvido após o chamado realismo jurídico, com a finalidade de evidenciar os nexos que vinculam dois debates: aquele sobre a natureza do direito ocidental produzido pelo Estado e aquele acerca do direito diverso deste. O trabalho, em segundo lugar, objetiva dar um passo adiante na utilização da abordagem antropológica do direito ocidental. Pretendemos sublinhar exatamente qual tipo de investigação pode iluminar os aspects ocultos das dinâmicas que 1 Artigo…