O Que é Criança Reinaldo Luiz Damasio

45 4.2 ALGUNS CASOS CONCRETOS..................................................................... 50 4.2.1 Maria Vida.................................................................................................... 51 4.2.2 Renan Luiz da Silveira Martendal.............................................................. 52 4.2.3 Marcela de Jesus Galante Ferreira............................................................ 53 4.2.4 Drama…

se manifesta em nosso agora. E não há missão mais digna e honrosa do que oferecer o suporte para que tome posse do que é seu: o futuro! As transformações geradas por uma escola são ditadas pelas gerações, que conforme passam, nos ensinam sobre a criança e o jovem do ontem, do hoje e do amanhã e suas necessidades. É com base no seu comportamento e nas suas manifestações que aprendemos a acompanha-lo e a projetá-lo. Sendo assim, é grande a nossa responsabilidade, afinal, somos o seu aporte…

como solução ao problema da infertilidade. Sabe-se que cerca de vinte por cento dos casais brasileiros são inférteis e em cinqüenta por cento dos casos é recomendada a FIV. Com este percentual, é possível afirmar que, em média, seiscentas crianças nascem por ano no país com a utilização desta técnica e sem uma legislação específica (ABDELMASSIH, 1998). Deste modo, o presente trabalho pretende trazer uma discussão sobre os aspectos médicos, éticos e jurídicos da…

uma proporção entre os delitos e as penas” (Beccaria, 2005, p. 26-27). Nesta época a transição se dava do sistema medieval para o iluminismo, sendo que o segundo baseava-se principalmente numa crítica aos problemas da fase anterior. Ensina José Reinaldo de Lima Lopez: “O Iluminismo, representando a modernização forçada e pelo alto, consistiu, no direito, em uma crítica dos privilégios estamentais da nobreza, da autoridade da tradição, critica dos limites da propriedade feudal, critica…

norma de não-fazer), mas não antijurídica, pois a conduta estaria autorizada por uma norma permissiva (WELZEL, apud BITENCOURT, 2008, p. 295). 2.4 Antijuridicidade e ilicitude Existe também a diferenciação entre antijuricidade e ilicitude. Damásio, citando Delitala, diz que a ilicitude seria a contrariedade entre um comportamento juridicamente imposto e esperado que todos realizem e a verdadeira conduta realizada pelo autor do delito. Já a antijuridicidade envolveria um estado…

015/73, a vida é entendida pelo Direito, nestes casos, com a ocorrência de respiração, logo, respirou, nasceu com vida. In verbis: Art. 53. No caso de ter a criança nascido morta ou no de ter morrido na ocasião do parto, será, não obstante, feito o assento com os elementos que couberem e com remissão ao do óbito. § 2º No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e…

ajustada 4 ao convívio social. 2 3 4 CARVALHO NETO, Inácio de. Aplicação da pena. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 28. Ibid., p. 28. MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Campinas: Millennium, 1999. v. III. p. 100. 14 Damásio de Jesus corrobora este entendimento ao afirmar que Antecedentes são os fatos da vida pregressa do agente, sejam bons ou maus, como condenações penais anteriores, absolvições penais anteriores, inquéritos arquivados, inquéritos ou…

of 18 (eighteen) years are still demonstrated. Keywords: Unimputability. Minor. Majority. Culpability. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federão CP – Código Penal ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente DI – Direito Internacional ONU – Organização das Nações Unidas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 12 2 CULPABILIDADE 14 2.1 Teorias a respeito da culpabilidade 14 2.1.1 Teoria…

automatização de procedimentos manuais e presenciais a serem transportados para o meio eletrônico, eliminando o papel de modo a tornar a Internet como novo canal de interatividade forense. Sobre o impacto da informática em suas atividades diárias, Damásio (JESUS, 1998) esclarece: "a diferença entre a primeira e segunda fase, a anterior com a máquina de escrever e a atual, com o micro, é a mesma entre andar no lombo de um burro e voar num jato. Um abismo. Irreversível. Atualmente, a…

automatização de procedimentos manuais e presenciais a serem transportados para o meio eletrônico, eliminando o papel de modo a tornar a Internet como novo canal de interatividade forense. Sobre o impacto da informática em suas atividades diárias, Damásio (JESUS, 1998) esclarece: "a diferença entre a primeira e segunda fase, a anterior com a máquina de escrever e a atual, com o micro, é a mesma entre andar no lombo de um burro e voar num jato. Um abismo. Irreversível. Atualmente, a…