Descarte dos embriões na fertilização in vitro - aspectos médicos, éticos e jurídicos

CENTRO UNIVERSITÁRIO RITTER DOS REIS - UNIRITTER
FACULDADE DE DIREITO

KARINA STAUB RODRIGUES

A FERTILIZAÇÃO “IN VITRO” E O DESCARTE DE EMBRIÕES NO BRASIL: PROBLEMAS ÉTICOS, MÉDICOS E JURÍDICOS

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito das Atividades Complementares de Integração Curricular sob orientação do Professor Francisco Silveira Benfica.

Canoas
2004

Primeiramente, agradeço a Deus, que tudo torna possível. Agradeço ao meu pai que, mesmo lá de cima, sempre me encorajou. À minha mãe (com suas horas de sono e lazer dispensadas para me auxiliar) e meu irmão que estão ao meu lado em todas os momentos, bem com meu namorado que sempre me apóia. Igualmente, agradeço a todos que contribuíram, de alguma forma, para a realização desta monografia, principalmente, ao meu orientador que conduziu e direcionou o trabalho para o melhor caminho.

“Deus criou o homem à sua imagem; criou-o à imagem de Deus, criou o homem e a mulher. Deus os abençoou: ‘Frutificai, disse ele, e multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a.’” (Gen 1, 27-28)

RESUMO

O presente trabalho visa analisar à luz do Direito, as técnicas da fertilização in vitro oferecidas para amenizar o problema da esterilidade humana, freqüente em parte da população brasileira. Suavizando-se a esterilidade, vários problemas éticos, médicos e jurídicos irão surgir, tais como as gestações múltiplas, os embriões congelados, o aborto espontâneo ou provocado (redução fetal) entre tantos outros. Estas novas situações trazem a incansável discussão a respeito da indisponibilidade da vida e a partir de que momento o embrião já pode ser considerado um ser efetivamente humano. O seguimento de somente uma corrente doutrinária está longe de ser aceito