A coerência na doutrina do direito

A COERÊNCIA NA DOUTRINA DO DIREITO De inicio, vê-se dois conceitos: uma na doutrina do direito que prega a derivação e outro de caráter liberal. Na doutrina do direito, o objetivo é verificar se o âmbito de direito em Kant é consistente com a filosofia moral e com a distinção entre direito e ética.a partir de então é analisado o critério que Kant usa para distinguir deveres: deveres de virtude e deveres de direito, o principio do direito, a coerência entre o principio jurídico e o critério da coerção, a coerência entre o principio do direito e o principio supremo da moralidade e as exceções o principio do direito. DEVERES DE VIRTUDE E DEVERES DE DIREITO Os deveres éticos podem ser deveres de virtude ou deveres de direito e eles podem distingui-los pela coercibilidade, amplitude e possibilidade de exceções. Os deveres de virtude não podem ser impostos coercitivamente, enquanto os deveres jurídicos podem. Quanto a amplitude, os deveres de virtudes são amplos (se aplicam a máximas de ações), ao passo que os jurídicos são estritos (se aplicam a ações).por ultimo, em relação as possibilidades de exceções, estes podem ser perfeitos ou imperfeitos, perfeitos são aqueles que não admitem exceções a favor das inclinações e imperfeitos são os que as admitem. Há discussão a repeito desses entendimentos, mas a pretensão é de verificar se o principio do direito é coerente com o principal critério que Kant usa para distinguir deveres de direito de deveres de virtude e também com

RESENHA : A COERÊNCIA NA DOUTRINA DO DIREITO ALEXANDRE TRAVESSONI GOMES Tradução: EMIR COUTO MANJUD MALUF INTRODUÇÃO o Podem ser encontrados, em Kant, dois a conceitos de direito: um na doutrina de direito, que prega a derivação do conceito de direito baseada no imperativo categórico, e outro, de caráter liberal, presente nos outros escritos em que Kant tratou do direito; o O enfoque deste ensaio é a Doutrina do direito: o objetivo é verificar se o âmbito do direito em…

Os filósofos da Teoria Crítica (Escola de Frankfurt), como Theodor Adorno e Herbert Marcuse, de formação marxista, recusam a idéia de que a História é obra da própria razão, ou que as transformações históricas da razão são realizadas pela própria razão, sem que esta seja condicionada ou determinada pelas condições sociais, econômicas e políticas. Para esses filósofos, a razão não é uma força histórica autônoma (isto é, livre do condicionamento das situações materiais ou…

A verdade se relaciona com a presença, com a espera de que aquilo que foi prometido ou pactuado irá cumprir-se ou acontecer. Existem diferentes concepções filosóficas sobre a natureza do conhecimento verdadeiro, dependendo de qual das três idéias originais da verdade predomine no pensamento de um ou de alguns filósofos.Assim, quando predomina a aletheia, considera-se que a verdade está nas próprias coisas ou na própria realidade e o conhecimento verdadeiro é a percepção intelectual e…

A COERÊNCIA NA DOUTRINA DO DIREITO De inicio veem-se dois conceitos: uma na doutrina do direito que prega a derivação e outro de caráter liberal. Na doutrina do direito, o objetivo é verificar se o âmbito de direito em Kant é consistente com a filosofia moral e com a distinção entre direito e ética a partir de então é analisado o critério que Kant usa para distinguir deveres: deveres de virtude e dever de direito, o principio do direito, a coerência entre o principio jurídico e o…

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se…

A Razão na Filosofia Contemporânea Os filósofos da Teoria Crítica (Escola de Frankfurt), como Theodor Adorno e Herbert Marcuse, de formação marxista, recusam a idéia de que a História é obra da própria razão, ou que as transformações históricas da razão são realizadas pela própria razão, sem que esta seja condicionada ou determinada pelas condições sociais, econômicas e políticas. Para esses filósofos, a razão não é uma força histórica autônoma (isto é, livre do condicionamento das…

ÉTICA E CIDADANIA PROFESSOR BAHIA TEXTO SELECIONADO PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO V VERDADE _______________________________ Marilena Chauí Capítulo 3 (...) [pic] Grego, latim e hebraico “Nossa idéia da verdade foi construída ao longo dos séculos, a partir de três concepções diferentes, vindas da língua grega, da latina e da hebraica. Em grego, verdade se diz aletheia, significando: não-oculto, não-escondido, não-dissimulado. O verdadeiro é o que se manifesta aos olhos do corpo e do…

A RAZÃO NA FILOSOFIA CONTEPORÂNEA É o caso do filósofo alemão Edmund Husserl, criador da fenomenologia (que descreve as estruturas da consciência), que manteve o inatismo, mas com as contribuições trazidas pelo kantismo. Em outras palavras, a fenomenologia considera a razão uma estrutura da consciência (como Kant), mas cujos conteúdos são produzidos por ela mesma, independentemente da experiência (diferentemente do que dissera Kant). O que chamamos de "mundo" ou "realidade", diz…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA JURÍDICO Eder Dion de Paula Costa Doutorando em Direito na UFPR, Professor da FURG/RS. SUMÁRIO: Introdução; 1 O ordenamento jurídico; 2 A unidade do ordenamento jurídico; 3 A coerência do ordenamento jurídico; 4 O sistema jurídico; 5 A interpretação do direito; 6 Antinomias jurídicas; 7 Lacunas do direito; Considerações finais; Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO A proposta do presente trabalho é a de apresentar algumas considerações sobre o…