O Que é A Organização Sindical

Direito Coletivo do Trabalho CONCEITO Segmento do Direito do Trabalho que regula a relação sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes da negociação. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O trabalho escravo é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga (4.000 a.C, a “coisificação” do trabalhador). Durante a Idade Média existiam dois tipos básicos de trabalhadores: Os SERVOS da gleba (Feudalismo), Os ARTESÃOS,…

Ações concernentes à eleição de dirigentes sindical e ao respectivo processo eleitoral; Entre as novidades trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/04, destacamos a contida no inciso III do artigo 114 da Constituição Federal, que ao tratar da competência da Justiça Trabalhista, definiu-se: “Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: (...) III – as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre…

RECEITAS SINDICAIS A Constituição Federal de 1988 afastou a intervenção do Estado nos sindicatos e ampliou o papel destes na defesa dos direitos da categoria; manteve, entretanto, instituto característico da era Vargas: o imposto sindical – recentemente preservado pelo Poder Legislativo, ao votar o Projeto de Lei n. 1990/07. A Constituição criou ainda, aliada a outras taxas existentes, a contribuição confederativa. Com efeito, os sindicatos brasileiros possuem quatro tipos de receitas…

estrutura sindical ao estado, estabelecendo claros limites a ação sindical, porém comportam contradições e instabilidades de alguns tipos. Em 1930, quando Vargas chega ao poder, comandando a revolução de 30 que derrubou o governo de Washington Luís, instala-se um Estado forte que se manifesta e atua em todos os espaços da sociedade civil, e se inicia um processo de mudança na sociedade brasileira trazida com a modernização, e é ele quem inicia o processo de atrelar a estrutura sindical…

RELAÇÕES SINDICAL Historia do Direito do trabalho no Brasil 1 - Fatores Influentes A – Influencias externas: Dentre as influencias advindas de outros paises e que exerceram, de certo modo, alguma pressão no sentido de levar o Brasil a elaborar leis trabalhistas, sublinhem-se as transformações que ocorriam na Europa e a crescente elaboração legislativa de proteção ao trabalhador em muitos paises. Também pesou o compromisso internacional assumido pelo nosso Pais ao ingressar na…

SIGNIFICADO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 QUANTO AO DIREITO SINDICAL NO BRASIL? 8) QUAIS SÃO AS ACEPÇÕES DA EXPRESSÃO “LIBERDADE SINDICAL”? 9) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL ENCONTRADOS NO BRASIL? 10) QUE SIGNIFICA PLURALIDADE SINDICAL? 11) QUE SIGNIFICA O PRINCÍPIO DO SINDICATO ÚNICO? 12) QUAIS DIFERENÇAS ENTRE OS PRINCÍPIOS DA UNICIDADE E DO PLURALISMO SINDICAL E QUAL É O APLICADO NO BRASIL? 13) COMO SE APRESENTA A ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA? 14) PELO FATO DE NO…

CENTRAIS SINDICAIS Centrais Sindicais são entidades formadas pela união de organizações sindicais, com o objetivo de representar e defender os interesses de uma das classes que compõe a relação entre o capital e o trabalho. São entidades de cúpula, intercategoria, estando acima das confederações, e coordenam os demais órgãos. Centrais Sindicais situam-se na estrutura sindical, acima das confederações, federações e sindicatos. São intercategorias, expressando-se como um referencial de…

Direito Sindical: tem cunho subjetivo e dá ênfase ao sujeito do Direito Coletivo do Trabalho, qual seja, o sindicato; e, c. Direito Social: faz associação ao Direito do Trabalho, incluindo tanto o interesse individual quanto o coletivo, jungido ao Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho. 1.2. Divisão Na concepção trazida pelo D. Sérgio Pinto Martins (2006: 678), o Direito Coletivo do Trabalho divide-se, quanto á sua estrutura, em organização, proteção, eleição…

DAS RELAÇÕES SINDICAIS NO BRASIL O que retardou o surgimento do movimento sindical no Brasil, sem duvida nenhuma foi à centralização do setor agrário no século XIX. E após o movimento revolucionário Frances em 1824, propagaram-se algumas associações urbanas. Assim surgiram diversas ligas de resistências e uniões de operários, dentre outros que marcaram o inicio do século XX. Após a revolução de 1930, o Decreto n º 19.770/1931 regulamentou de forma detalhista a Organização Sindical.…

Recursos Humanos SANTO ANDRÉ/SP 2014 Apresentação No trabalho proposto vamos falar sobre alguns termos essenciais em toda organização. Mostramos a importância das técnicas utilizadas pelo setor de recrutamento e seleção que fala de como captar e agregar pessoas. Falamos dos benefícios que as relações sindicais alcançam com as negociações e acordos coletivos. Mostramos também a importância dos profissionais que atuam nas áreas de saúde e…