O Que ã© Impostos

Impostos federais IOF Previsto no art. 153 V CF norma geral art. 63 à 69 CTN LEI 5143/66 6306/07 8033/90 Art. 153 CF: compete a união instituir impostos sobre: V: OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS Este imposto é de competência da união A CF não prevê a base econômica “operações financeiras, Isso porque induz ao entendimento de que haveria um imposto sobre operações financeiras, no entanto Vê-se, de pronto, que não se trata de uma única…

Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir) Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade Territorial Rural (Dirpf) Newton Raimundo Barbosa da Silva Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif) Maria da Consolação Silva Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro (Dirpj) Ricardo Silva da Cruz…

mesesde março e abril Todos os anos, entre os meses de março e abril, os cidadãos brasileiros ou estrangeiros residentes devem declarar oImposto de Renda (IR). Trata-se de umadeclaração de ajuste, já que ao longo dos meses o contribuinte já tem o imposto retido (em sua totalidade ou parte) na fonte do pagamento ou de seu resgate. Criado em 1922, mas com tentativas deimplantação datadas de 1843, muita coisa mudou na maneira de o contribuinte acertar as suas contas com a Receita…

IMPOSTOS MUNICIPAIS IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Fato Gerador: O IPTU, de competência dos municípios, incide sobre a propriedade predial e territorial urbana e tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município. A lei municipal pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes

IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO MPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO Position paper apresentado como requisito de avaliação ao Curso de Direito, Primeiro Semestre, 8º Período Noturno, Disciplina Direito Tributário, ministrada pelo Professor Alexandre Tavares Macedo. Itajaí-SC Maio/2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 02 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS 03 2.1 Previsão Constitucional do Imposto sobre Importação 2.2 O Fundamento Constitucional da Tributação Extrafiscal

METODISTA GRANBERY - FMG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PAULA BATISTA CARDOSO RELATÓRIO MONOGRÁFICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CONTROLE DE DESPESAS E TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO ISSQN BANCO DO BRASIL S.A. – AGÊNCIA HALFELD JUIZ DE FORA 2009 PAULA BATISTA CARDOSO RELATÓRIO MONOGRÁFICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CONTROLE DE DESPESAS E TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO ISSQN BANCO DO BRASIL S.A. – AGÊNCIA HALFELD Trabalho de conclusão de curso apresentado pela acadêmica Paula Batista Cardoso, como…

espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Os Impostos são tributos que não possuem nenhum tipo de retorno para o contribuinte em específico. Existem 13 tipos de tributos, sendo 7 deles, de competência da União, exemplo, IPI (Imposto sobre Produto Industrializado); 3 de competência do Estado, exemplo, ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias); e por fim, 3 de competência do Município, exemplo, IPTU (Imposto…

OS IMPOSTOS MUNICIPAIS Marcelle Cione Cristino Queiroz Cardoso - 6927 * IPTU – Imposto sobre propriedade territorial urbana A regra-matriz constitucional do IPUT é propriedade predial e territorial urbana. A diferença com o ITR se dá na regra-matriz, já que o ITR não pode levar em consideração construções e benfeitorias. O IPTU deve levar em consideração o valor total do imóvel. Art. 32, CTN: “O imposto de competência

____________________________________________________________ _________ PROJETO Feirão de Impostos " Para se ter sucesso, dois itens são muito importantes: a paixão pelo que a gente faz e o trabalho em equipe". Ituaçu – 2011 ____________________________________________________________ _________ ____________________________________________________________ _________ PROJETO Feirão de Impostos 1- Apresentação 2- Justificativa 3- Objetivos 4- …

CONTRIBUINTE IMPOSTO DE RENDA Existem dois tipos de contribuinte do Imposto de Renda: Pessoa Física: Imposto de Renda de Pessoa Física - IRPF é um imposto federal brasileiro que incide sobre a todas as pessoas que tenham obtido um ganho acima de um determinado valor mínimo. Anualmente este contribuinte é obrigado a prestar informações pela Declaração de Ajuste Anual - DIRPF,1 para apurar possíveis débitos ou créditos (restituição de imposto). É pago pelas pessoas físicas, sendo…