retenção imposto

1

Atualizado até março de 2012
Secretário da Receita Federal do Brasil
Carlos Alberto Freitas Barreto
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil
Sandro de Vargas Serpa
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras
(Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda da Pessoa Física e a Propriedade
Territorial Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva
Chefe da Divisão de Tributos sobre Instituições e Operações Financeiras (Ditif)
Maria da Consolação Silva
Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição
Social sobre o Lucro (Dirpj)
Ricardo Silva da Cruz
Chefe da Divisão de Tributação Internacional (Ditin)
José Ivan Cavalcanti Ramos
Daniel Alves Ramires (Dirpj)
Flávio Teixeira Barbosa (Ditin)
Gláuber Vargas de Paula (Dirpf)
João Pedro Mendes (Disit/SRRF06)
Susanna Cinosi (Dirpf)
É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.

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Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão
“Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.

Visão
“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”.

Valores
•

Respeito ao cidadão;

•

Integridade;

•

Lealdade com a Instituição;

•

Legalidade;

•

Profissionalismo;

•

Transparência.

3

SUMÁRIO
I - Imposto sobre a Renda
Código

Especificação da Receita

Página

RENDIMENTOS DO TRABALHO
0561

Rendimento do Trabalho Assalariado no País

9

0561

Rendimento do Trabalho de Ausente no Exterior a Serviço do País

13

0588

Rendimento do Trabalho Sem Vínculo Empregatício

15

5936

Rendimento Decorrente de Decisão da Justiça do Trabalho exceto

17

o disposto no artigo 12-A da Lei nº