pROCESSO DO tRABALHO 1

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Solução dos Conflitos Trabalhistas e do Judiciário Trabalhista Objetivos O aluno deve conhecer as formas de solução dos conflitos, especialmente no que se refere às comissões de conciliação prévia. Deve saber as regras previstas para a instituição e funcionamento dessas comissões e quais os efeitos do acordo firmado na comissão de conciliação prévia. Deve, ainda, identificar os órgãos que compõem a estrutura da Justiça de Trabalho e compreender que o processo poderá tramitar até ao órgão máximo da Justiça do Trabalho, com a interposição de recursos, podendo, inclusive, sair da esfera trabalhista na hipótese de violação à Constituição Federal. Estrutura do Conteúdo Solução dos Conflitos Trabalhistas: autodefesa, autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. Do Judiciário Trabalhista: Poder Judiciário; Organização, composição e funcionamento da Justiça do Trabalho. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto

qual foi o método de solução dos conflitos coletivos utilizado pelo sindicato dos bancários e pelo sindicato dos professores. 1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a…

Resumo: O presente projeto propõe uma abordagem aos aspectos relevantes da Denunciação da lide. Uma prévia leitura dos artigos 70 à 76 do Código de Processo Civil propicia alguns pontos esclarecedores dessa temática. A denunciação da lide consiste em uma ação regressiva, dentro de um mesmo processo.; visto que esta modalidade de intervenção de terceiro é desenvolvida na mesma base procedimental em que decorre a causa principal. INTRODUÇÂO O presente artigo se destina a apresentar alguns…

o ressarcimento de seus prejuízos. Essa denunciação é o meio pelo qual uma das partes traz o terceiro ao processo com vista a obter uma sentença que o responsabilize, portanto, ocorre sempre que tiver um direito em conflito. Havendo o deferimento desta denunciação, ocorrerá duas ações que serão, a principal e ela, correndo num mesmo processo. Pode ser requerida tanto pelo autor quanto pelo réu, que reivindicam um direito que está em face de um terceiro, e é exercido no mesmo processo. O…

que um terceito neutro, denominado mediador, venha intervir na comunicação de duas partes em litígio e ajudá-los a analisar o real interesse que está originando o litígio e a impossibilidade de acordo entre elas. O mediador não oferece soluções mas atua como um facilitador da comunicação das partes, uma vez que essa comunicação foi interrompida pelo surgimento de uma desavença contratual. As partes são auxiliadas pelo Mediador a encontrarem opções de acordo diferentes e mais amplas do…

Civil OU Trabalho. Por: Aluno (a) ORIENTADORES: Prof. Luciano Viveiros e Prof. (a) Andréa Py RIO DE JANEIRO 2013 AGRADECIMENTOS Meus agradecimentos sinceros a todos aqueles que direta ou indiretamente me ajudaram a elaborar este trabalho de pesquisa. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos meus professores e orientadores durante toda a extensão de meus estudos.…

”suporte remoto 24/7” para atendimento e solução, conforme escopo definido e gerenciamento dos serviços técnicos abaixo: Atendimento telefônico e suporte remoto, nos seguintes horários: Segunda a sexta: 18:00h às 02:00h. Sábado, domingo e feriado: 06:00h às 02:00h. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. O período de vigência deste contrato é de 16 de Junho de 2010 à 16 de Maio de 2011 e poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo. …

serviço ”suporte remoto 24/7” para atendimento e solução, conforme escopo definido e gerenciamento dos serviços técnicos abaixo: Atendimento telefônico e suporte remoto, nos seguintes horários:  Segunda a sexta: 18:00h às 02:00h.  Sábado, domingo e feriado: 06:00h às 02:00h. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. O período de vigência deste contrato é de 16 de Junho de 2010 à 16 de Maio de 2011 e poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo.…

segura, quando for o caso. l) Disponibilização de suporte remoto especializado, através da contratação do serviço ”suporte remoto” para atendimento e solução. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. O período de vigência deste contrato é de 16 de Junho de 2010 à 16 de Maio de 2011 e poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 3.1. Os serviços serão prestados por profissional designado…

”suporte remoto 24/7” para atendimento e solução, conforme escopo definido e gerenciamento dos serviços técnicos abaixo: Atendimento telefônico e suporte remoto, nos seguintes horários:  Segunda a sexta: 18:00h às 02:00h.  Sábado, domingo e feriado: 06:00h às 02:00h. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. O período de vigência deste contrato é de 16 de Junho de 2010 à 16 de Maio de 2011 e poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo. …