O Que Vem A Ser Dignidade Da Pessoa Humana

possibilidades de adoção por homoafetivos, dentro do parâmetro da dignidade humana, incluindo os direitos de igualdade. Contrastando a evolução e transformação das famílias e apontando os benefícios que as crianças adotadas também pelos homoafetivos possuíram. Viabilizando também, que as diferenças não podem ser argumentos precisos para casos de maior importância como a adoção em nossa sociedade. Palavras-chave: Adoção, Dignidade Humana, Família, Homoafetivos. 1. INTRODUÇÃO …

Eusébio-2012 A Dignidade da Pessoa Humana “A dignidade da pessoa humana é uma qualidade intrínseca, inseparável de Todo e qualquer ser humano, é característica que o define como tal. Concepção de que em razão, tão somente, de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, o ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo Estado e por seus semelhantes. É, pois, um predicado tido com

curso de Direito, da Faculdade Novos Horizontes, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr.: Daniel Viera Sarapu Belo Horizonte 2014 RESUMO O assedio moral no âmbito trabalhista constantemente vem sendo discutido pelo meio juridico, a discussão se torna mais acintosa quando falamos de Call Center, mais especificamente a limitação do uso do banheiro. As empresas de Call Center sempre competitivas tentam elevar seus lucros ao…

delicada relação entre a cultura e os direitos humanos seria uma necessidade de políticas públicas? Armando Siqueira da Rosa[1] Gabriel Mariano Schneider [2] Resumo A grande complexidade que envolve o infanticídio em algumas tribos indígenas vem instigando calorosos debates entre os que defendem o respeito à diversidade cultural e aqueles que defendem respeitos aos direitos humanos (FERNANDES, 2011). O presente artigo tem por objetivo analisar as duas realidades, no que tange…

ultrapassar o silêncio eloqüente da indiferença. Contanto, mesmo dentro da temática de defesa dos direitos dos homossexuais, vários campos de análise abrem-se, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo; agressões físicas e morais oriundas do preconceito; procriação artificial por homossexuais; adoção e demais direitos de filiação para os parceiros do mesmo sexo; reconhecimento jurídico da união homoafetiva. Elegemos…

muito se fala sobre os direitos fundamentais da pessoa humana, porém tal expressão exige que saibamos explicar em que consistem tais direitos, por que são essenciais e em que se baseiam esses direitos considerados fundamentais. Ora, sabemos que o conteúdo e a importância dos direitos humanos nem sempre estão fixados na consciência das pessoas. Não é evidente a todos os indivíduos que eles possuem determinados direitos, nem, tampouco, que estes devem ser respeitados. Por isso,…

alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento,a união homoafetiva vem rompendo o ordenamento jurídico brasileiro,e aos poucos vem se equiparando à união estável e partir daí os casais homoafetivos passam a exercer direitos e obrigações concernentes às entidades familiares,essa união significa basicamente a união entre duas pessoas de mesmo sexo, que são unidas pelo afeto,união homoafetiva vem ganhando reconhecimento, Princípio da dignidade da pessoa…

da Dignidade da Pessoa Humana Se, no atual cenário do Direito Constitucional ocidental, pode-se depreender que a hermenêutica que mais contribui para a efetividade das Constituições é aquela que privilegia e potencializa a força normativa de seus princípios fundamentais (a serem levados em conta desde o primeiro vislumbre da norma abstrata até o momento da decisão dos casos concretos), imperioso é ressaltar que, dentre eles, com força deontológica predominante, está o princípio da…

FACISA AURIA RIBEIRO DA SILVEIRA YASBEK O MORADOR DE RUA DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS/MT E SUA DIGNIDADE SOCIAL Barra do Garças – MT Fevereiro , 2012 AURIA RIBEIRO DA SILVEIRA YASBEK O MORADOR DE RUA DA CIDADE DE BARRA DO GARÇAS/MT E SUA DIGNIDADE SOCIAL Artigo científico elaborado sob a orientação da Professora Arlete Alves Nascimento, para obtenção…

JEAN CARLA MARCOS OLIVEIRA PEDRO FAYAD FORMOSA DE GOIÁS, 08 DE MAIO DE 2015. BACHAREL EM DIREITO ANNA GABRIELLA FELIX MARCHESE JEAN CARLA M. PEREIRA MARCOS A. OLIVEIRA PEDRO FAYAD DIGNIDADE EM CARCERE: Quais são os mecanismos de proteção da dignidade do detento? Projeto de Pesquisa apresentado ao prof. Dr. Estevão Monti, ministrante da disciplina “Metodologia cientifica”, do Curso de bacharel em Direito da Faculdades Iesgo. Formosa-GO,…