Dignidade da pessoa humana

Dignidade da pessoa humana. Antes de começarmos a debater sobre a complexidade da pessoa humana, ou de como ela se vincula a outras fontes. Faz-se necessário um entendimento do que é a dignidade da pessoa humana. A dignidade existe basicamente para que o indivíduo possa realizar total ou parcialmente as suas necessidades básicas que tanto precisa. Em termos é a garantia à vida, à saúde, à alimentação, à moradia, e à existência plena. E também é o fundamento da liberdade, da justiça, da paz e do desenvolvimento social. Esses são termos técnicos, já que a dignidade da pessoa humana envolve muitas outras concepções e por isso é um tema complexo. Dignidade está amplamente garantida na Constituição Federal, e também em quase todas as Constituições do mundo. No nosso ordenamento jurídico, foi adotado pelo poder Constituinte de 1988, ao referir-se à dignidade da pessoa humana como fundamento da Republica e do nosso Estado democrático de Direito, ou seja, ele reconheceu categoricamente que é o Estado que existe em função da pessoa humana, e não o contrário, já que o ser humano constitui finalidade principal, e não meio da atividade estatal. Desde os primórdios já se sabia que os humanos possuíam uma dignidade que os distinguia dos demais seres vivos. Atualmente a questão da dignidade da pessoa humana, vem sendo debatida e é considerada como algo fundamental e necessário para a existência social. Falar sobre a dignidade é algo simples. O que realmente está em…

discursão doutrinária do que seria e do que propaga o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o do Direito à Cidade, fazendo com que sejam debatidos sobre a realidade sócia econômica em que a comunidade do Dique Estrada, localizada na cidade de Maceió – Al vem tendo nos últimos anos. Debatendo então, as suas condições de vida e a inexistência de uma vida digna que esta comunidade vem sofrendo. Apontando as principais comparações que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e que o…

A Contituição federal de 1988,trouxe profundas mudanças na sociedade na ordem jurídica brasileira,principalmente no que tange os direitos fundamentais e relevantes. O legislador constituinte teve de se ater às profundas modificações por que vem passando a nação brasileira, de modo a produzir um texto constitucional que correspondesse às necessidades imediatas e futuras da sociedade brasileira, colocando a cidadania e a dignidade humana à frente de quaisquer outras exigências. A…

ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana REDENÇÃO - PARÁ 2015/04 ELIZETE NUNES Resenha crítica: A dignidade da pessoa humana Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em DIREITO da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida, como requisito parcial para a obtenção de nota da disciplina PDA projeto dirigido de aprendizagem do 3º período B. Sob orientação do Orientador (a): Juliana Andrea…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre o fundamento da dignidade da pessoa humana, bem como seus conceitos ao longo da história até sua utilização no contexto atual. Pensamentos de autores como Kant, Aquino Jesus compõe este trabalho, proporcionando uma visão mais ampla para melhor entendimento do tema que é fonte de discussão desde a era Cristã. DESENVOLVIMENTO A dignidade da pessoa humana é um assunto que vem sido discutido desde os…

A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos direitos fundamentais são…

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de dignidade; 3. Dignidade humana sob o prisma kantiano; 4. A dignidade humana como valor constitucional; 5. A dignidade humana na constituição federal de 1988; 6. Considerações finais. Referências. RESUMO: O presente trabalho tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: um vetor…

CONCEITO DE DIGNIDADE A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? A resposta deve ser refletida à luz de diferentes documentos jurídicos. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada pela Organização das Nações Unidas de 1948, traz em seu artigo 1º o seguinte: “Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, concluímos que, segundo esse documento, os titulares dos…

01/06/2015 Você está aqui: Página Inicial Princípio da dignidade da pessoa humana ­ Constitucional ­ Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jurídico Constitucional Constitucional Princípio da dignidade da pessoa humana Cibele Kumagai, Taís Nader Marta Resumo: O presente artigo tem como fim apontar alguns aspectos e reflexões, partindo de diretrizes traçadas pela Constituição Federal de 1988, sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: um vetor máximo interpretativo de nossa…

paternofilial, que tem dado ensejo a pedidos de reparação por danos morais no Judiciário, com fundamento na violação do Princípio da dignidade humana. Ressalta a importância da família para a formação da pessoa, destacando também a relevância do afeto para a constituição da dignidade da pessoa humana. Aponta o papel dos pais no exercício da autoridade parental e traça o contexto do abandono afetivo na contemporaneidade. Por fim, chama a atenção para uma reflexão dos juristas sobre a…