O Que São Políticas Restritivas

devido a falta de liquidez do mercado internacional (já que não possuíam dinheiro para emprestar), houve um influxo de capital ( saída de dinheiro) fazendo com que o cambio se desvaloriza-se . Outro fato que influenciava no déficit do BP era a política restritiva controlada pelo BB, onde todas as transações cambiais passavam pelo banco, esses recursos eram utilizados para pagamento dos gastos prioritários do BP. Em 1934 o Brasil visita os países credores, eles solicitam que o Brasil…

SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NO TRÁFICO GERALDO LOPES PEREIRA, Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – MG. Pós-graduado "lato senso" pelo Instituto Izabella Hendrix em Direito Público. Conforme prevê o art. 44 do Código Penal 1 é possível a substituição de penas privativas de liberdade por restritivas de direitos se o delito praticado não o for com

formuladores da política mais de condicionantes sociais e políticos. O longo prazo é ao incerto que quase sempre traz generalizações inúteis o longo prazo é uma ficção pois se trata de uma situação ideal e independentemente na qual tudo se ajusta perfeitamente em equilíbrio. Funcionamento de um sistema Macroeconômico As metas das políticas econômicas podem ser divididas em quatro objetivos diferentes, destacando que não são independentes e podem ser, até mesmo, conflitantes. São…

Questão 1 A partir deste século XIX, o desemprego, a fome, guerras e crises políticas fizeram com que milhões de europeus deixassem sua terra natal rumo à América, África, Austrália e Nova Zelândia, em busca de melhores condições de vida. Calcula-se que, entre 1500 e 1950, mais de 40 milhões de europeus tenham migrado. Nesse mesmo período, milhões de asiáticos, principalmente chineses, também se deslocaram para a América. Enfim houve uma convergência populacional para a América, na…

TRABALHO DE ECONOMIA Políticas Econômicas NOMES: Gabriel Alves 12103293 Gustavo Barbosa 12103290 Leonardo de Almeida 12103015 Luiz Augusto Domingues 12104674 Pedro Polido 12101510 Wender Felix 12103288 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PROFESSORA: MERICI BISCOULA MALAGUETA Atividade: Identificar três artigos…

direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais” (JACQUES, Paulino). O direito constitucional distingue-se em duas formas: escrita e não escrita. As modalidades escritas são: a) as leis constitucionais; b) as leis complementares ou regulamentares - figura especial de leis ordinárias que servem de apoio à Constituição e fazem com que numerosos preceitos constitucionais tenham aplicação; c) as prescrições…

Luis Marcelo Mileo Theodoro Pedro Augusto de Pádua Fleury 10 DIREITO PENAL PARTE GERAL Coordenação: Daniel Polydoro Rosa Luiz Raphael Vieira Angelo São Paulo 2010 Copyright © 2010 EDITORA Yone Silva Pontes ASSISTENTE EDITORIAL Ana Lúcia Grillo DIAGRAMAÇÃO Nilza Ohe e Paulino dos Santos REVISÃO Alessandra Alves Denani ILUSTRAÇÃO DE CAPA Fernananda Napolitano IMPRESSÃO E ACABAMENTO Graphic Express Dados Internacionais de Catalogação na…

dependem de pronunciamento judicial (são automáticos); já os efeitos específicos limitam- se a alguns crimes, dependendo de pronunciamento judicial a respeito, e não se confundem com as penas de interdição temporária de direitos, visto que estas são sanções penais, substituindo a pena privativa de liberdade pelo tempo de sua duração, enquanto aqueles são conseqüências reflexas do crime, permanentes e de natureza extrapenal. 2. EFEITOS GENÉRICOS São efeitos genéricos da…

(Hardcore Cartels) e Difuso (Softcore Cartels)] e apresentar conceitos sobre as regras de análise para aplicação de sanções utilizadas pelo CADE na referida decisão. Critérios Básicos de Análise de práticas restritivas utilizados pelas autoridades brasileiras de defesa de concorrência. A política brasileira de defesa da concorrência que conhecemos atualmente, foi disciplinada originalmente pela Lei 8.884/94, com a criação do CADE e da estrutura administrativa para combate as…

• Política Fiscal Basicamente, a forma de articular uma política fiscal dá-se através da efetiva arrecadação de impostos, aplicando seus recursos da forma mais racional e eficaz possível. Isso equivale a uma interferência também no setor tributário, modificando as despesas do setor privado. Uma maior arrecadação de impostos irá influenciar diretamente a disponibilidade de moeda no mercado, provocando uma redução de recursos que particulares poderão destinar ao consumo e à poupança.…