direito penal

1949 palavras 8 páginas

Luis Marcelo Mileo Theodoro
Pedro Augusto de Pádua Fleury

10

DIREITO PENAL
PARTE GERAL
Coordenação:

Daniel Polydoro Rosa
Luiz Raphael Vieira Angelo

São Paulo

2010

Copyright © 2010
EDITORA

Yone Silva Pontes
ASSISTENTE EDITORIAL

Ana Lúcia Grillo
DIAGRAMAÇÃO

Nilza Ohe e Paulino dos Santos
REVISÃO

Alessandra Alves Denani
ILUSTRAÇÃO DE CAPA

Fernananda Napolitano
IMPRESSÃO E ACABAMENTO

Graphic Express

Dados

Internacionais de Catalogação na Publicação
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

(CIP)

Theodoro, Luis Marcelo Mileo
Direito penal : parte geral / Luis Marcelo
Mileo Theodoro, Pedro Augusto de Pádua Fleury ; coordenação Daniel Polydoro Rosa, Luiz Raphael
Vieira Angelo. -- São Paulo : Lex Editora,
2010. -- (Coleção sínteses jurídicas Lex)
ISBN 978-85-7721-102-9
1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil
I. Fleury, Pedro Augusto de Pádua. II. Rosa, Daniel
Polydoro. III. Angelo, Luiz Raphael Vieira.
IV. Título. V. Série.

10-04991

CDU-343(81)
Índices para catálogo sistemático:
1. Brasil : Direito penal

343(81)

A ortograﬁa desta obra está atualizada conforme o Acordo Ortográﬁco aprovado em 1990, promulgado pelo
Decreto nº 6.583, de 30/09/2008, vigente a partir de 01/01/2009.

2010

LEX EDITORA S.A.

Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei.

Rua da Consolação, 77 – 9º andar – CEP 01301-000 – São Paulo-SP
Tel.: 11 2126 6000 – Fax: 11 2126 6020 comercial@lex.com.br – www.lex.com.br

Sumário

Apresentação..............................................................................

IX
1
2
3
3

2.

Fontes do Direito Penal ....................................................
2.1. Fonte Imediata: É a Lei ..............................................
2.2. Fonte Mediata.............................................................
2.3. Fontes de Procedimento Interpretativo.....................

5
7
8
8

3.

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