O Que São As Constituiçoes Republicanas

História da Democracia Os Filósofos gregos e a noção de democracia É na Grécia Antiga que vamos encontrar aqueles que são considerados como os dois primeiros grandes mestres do pensamento político e social: Platão e seu discípulo, Aristóteles. Platão e Aristóteles refletiram sobre as principais questões políticas de sua época e redigiram algumas obras onde aparece de forma clara suas ideias em torno da política grega e ateninense e, com base na análise das sociedades e suas respectivas…

CATARINENSE-UNESC CURSO DE DIREITO CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da…

Trabalho de História do Direito Evolução das liberdades (direitos de primeira geração) a luz das constituições brasileiras. Introdução – Direitos de primeira geração, Magna Carta, e Direito Natural. Direitos fundamentais de primeira geração (ou dimensão), são os chamados “direitos naturais positivados”, são direitos que visão limitar o poder do Rei (monarca ou chefe do executivo), assegurando libedades individuais à pessoas, há relatos remotos quanto a existência de documentos que…

CONSTITUCIONAL I PROF. DR. MACOS AUGUSTO MALISKA SEMINÁRIO I Aluna: Michelly Zilli FORMAÇÃO DO ESTADO MODERNO EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL: Formação do Estado Moderno Evolução Constitucional do brasil Revolução Francesa – Estado Liberal Constituições de 1824 (Brasil Independente) e 1891(Passou de Império para República( Fim da 1ª Guerra Mundial – Estado Social – Constituição de Weimar Constituição de 1934 (Fim da República do Café – Getúlio Vargas) – Exceção – constituição 1937…

instabilidade política. Em 43 a.C. a Assembléia do Povo aprova a Lex Titia2 e constitui uma aliança política entre Otávio, Marco António e Lépido na tentativa de amenizar a agitação que suplantava a população romana. Em 42 a.C os opositores de Júlio César são mortos na Batalha de Filipos e a República é divida entre os três ditadores militares que compunham a aliança. Mas o incessante conflito entre eles resulta no exílio de Lépido e com o fim do acordo em 33 a.C., Marco Antônio e…

regras de organização do Estado e de limitação do poder estatal, por meio do reconhecimento de certos direitos fundamentais ao indivíduo. Nesse cenário é que surgiram as constituições dos Estados Unidos da América (1787) e da França (1791), consideradas o marco inicial do constitucionalismo escrito. Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos…

pactual? 3) O que são as Constituições legais? 4) O que é Constituição cesarista? 5) Qual a diferença entre Constituição nominalista e Constituição semântica? 6) O que seriam normas constitucionais de princípios institutivos? 7) O que seria Constituição plástica? 8) Que é Constituição rígida? E flexível? 9) Que é constituição rígida? Toda constituição escrita é rígida? A Constituição brasileira é rígida? Justifique. 10) Apenas as normas das constituições escritas…

dualista: república e monarquia. Princípio republicano: art. 1º, CRFB/88. Princípio fundamental da ordem constitucional. Desde a Constituição de 1891, a forma republicana de governo figura como princípio constitucional, porém não é hoje mais protegido contar emenda constitucional, como nas constituições anteriores, já que a forma republicana não mais constitui núcleo imodificável por essa via. Mas o princípio é protegido contra os Estados, prevista a intervenção federal naquele que o…

Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo. • Art. 11. Os representantes da Nação brasileira são o Imperador e a Assembleia Geral. • Art. 14. A Assembleia Geral compõe-se de duas câmaras: Câmara de Deputados e Câmara de Senadores ou Senado. • Art. 35. A Câmara dos Deputados é eletiva e temporária. • Art. 40. O Senado é composto de…

carrega”. O próprio conflito em si não entra em concordância com o direito de humanidade, pois o mesmo transforma os homens em simples máquinas e instrumentos de agressão de um Estado contra outro, morrendo, então, os homens, por propósitos que não são seus. Kant propõe a criação de exercício periódico voluntariamente proposto pelos cidadãos em armas para garantirem a si mesmos e à pátria das agressões externas. O quarto artigo (Kant, 2011, p.17) cita que “Não deve ser feita…