O Que Significa Revelar O Sentido Da Norma Juridica

causa e o efeito de um fenômeno. Mundo da Cultura É tudo aquilo que vem sendo construído pelo homem ao longo da história. Trata-se de realidade humano-cultural-histórica. É aqui que se situa o DIREITO. O homem produz as leis culturais, que são normas imperativas – “dever ser”. Ex: O homem deve ser honesto. O pai e a mãe devem alimentar seus filhos. O devedor deve pagar o credor. Não se deve matar ninguém. O homem planeja e constrói seu mundo de acordo com seus ideais. Tem…

para os mais diversos fins, desde religiosos até comerciais. * A pregação, também uma forma de propagar as doutrinas religiosas. * A opinião de autores, também considerada uma forma de doutrinamento no sentido de ensinamento. * Texto de obras escritas, como regras, preceitos, normas, etc que norteiam determinada forma de ação. Jurisprudência Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre…

FACULDADES SANTO AGOSTINHO-FASA TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Montes Claros, junho de 2012. FACULDADES SANTO AGOSTINHO – FASA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO-FADISA Amanda Fagundes Mota Fernanda Mendes Carvalho Lorena Silva Veloso Luiz Antonio Coutinho Maria Gabriela Souza Maria Luiza Angélica Teixeira Paulo Henrique Prates Sabrina Cordeiro HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL, EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO, SUPREMACIA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE.…

resoluções não violam a consciência social. São mais do que um elemento da insegurança jurídica, na medida em que contribuem para dotar o ordenamento jurídico em seu conjunto de seguridade, tanto no sentido de assegurar que condutas que se ajustem à justiça não se vejam reprovadas pela norma positiva, como permitindo resolver situações não contempladas em norma alguma positiva, mas que tenham relevância jurídica. Como assinalado, eles podem ou não estar previstos no texto legal,…

contábeis, Processos Gerenciais, etc ? A resposta é muito simples: o Direito interage com todas as áreas, da economia à política, da medicina e tecnologia à filosofia, sendo matéria que interessa não só aos advogados e profissionais da área Jurídica. Todo o cidadão, no dia-a-dia depara-se com diversas questões de direito: o aluguel da casa, a compra de um imóvel, o pagamento de um imposto, as relações trabalhistas, os acidentes e trânsito, etc. E sem um mínimo de…

Locke, Adam Smith, Rousseau, Proudhon, Hegel, entre outros. Coube a Auguste Comte (1798-1857) a estipulação do que chamou inicialmente de “física social” e, posteriormente, denominou de “sociologia”. Sociologia é a ciência da sociedade. Mas o que significa isto? Primeiramente, a ideia de ciência indica que se trata de um estudo metódico de cunho imparcial, objetivo, coerente e empírico. [...] Não parece existir uma percepção pura dos fatos. Consciente deste processo, o cientista deve,…

nome. O fenômeno jurídico do qual se refere a palavra direito, recebeu também de acordo com Kelsen,seus valores,no caso ,a norma. Porém, veremos que recentemente alguém tão especial e importante no mundo jurídico contrapôs esse argumento e provou que mais do que apenas norma o direito possui fato e valor. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que…

INTERPRETAÇÃO JURIDICA CONFORME OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DO ART. 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL I – INTRODUÇÃO Neste estudo será desenvolvida uma teoria interpretativa tomando por base os objetivos fundamentais eleitos no art. 3º da Constituição, com o objetivo de conduzir o intérprete do direito a produzir efeitos concretos adequados à sociedade. Justifica a elaboração e afirmação dessa técnica a premente necessidade de se pôr em prática, em evidência, e em prioridade máxima os…

falamos no Direito, segundo o livro o que é o Direito, Ele resulta aprisionado em conjunto de normas estatais, isto é, de padrões de conduta impostos pelo Estado, com a ameaça de sanções organizadas (meios repressivos expressamente indicados com órgão e procedimento especial de aplicação). O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e…

teóricas da Economia ao pensamento jurídico.” (pág. 20) “Nesse sentido, a Análise Econômica do Direito, em sua versão mais atual e difundida, busca oferecer um padrão sistemático e analítico de reflexão sobre as normas jurídicas, as expectativas racionais de adoção daquilo que as normas impõem e a busca por soluções jurídicas racionalmente eficientes.” (pág. 20) “A Análise econômica parte da premissa que os destinatários das normas jurídicas são sujeitos racionais, nos moldes do agente…