O Que Significa Lei Vista Como Fonte Do Direito Positivo

Pessoal tá aí o resumo de Introdução à Ciência do Direito. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Ciência: Só é cientifico aquilo que lhe dá um objeto de estudo. Fenômeno ( Phaenomous ): Objeto como se apresenta aos nossos olhos, uma representação. Ex: Sombra de algo. Objeto: Tudo aquilo que pode ser conhecido seja material ou abstrato. Naturais: Tem a existência própria ( pessoas, animais ). Ideais: Existe independente de nós ( árvore ). Metafísicas: Além de nossa inteligência ( não…

vimos no post anterior (o que é direito?), o homem sempre seguiu regras, seja social, moral ou jurídica, ele sempre se guiou através de regras de condutas, hoje vamos falar das duas correntes em que o direito divide-se que são elas: a corrente dojusnaturalismo e a corrente do juspositivismo. A corrente do jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo…

TAREFA 4-1 A palavra “princípio” vem do latim “principium”, que significa, numa acepção simples, início, começo, origem das coisas. Na ideia de Luís Diez Picazo citado por Bonavides “onde designa as verdades primeiras”, bem como têm os princípios, “servido de critério de inspiração às leis ou normas concretas desse Direito positivo”. Os Princípios são definidos por SUNDFELD (1995, p.18) como as "ideias centrais de um sistema, ao qual dão sentido lógico, harmonioso, racional,…

Fontes do Direito CONCEITO DE FONTES DO DIREITO E CLASSIFICAÇÃO As chamadas fontes do direito são os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas. As Fontes do Direito seriam então a origem do Direito. Tendo como classificação as fontes formais e materiais. O art. 4.º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro dispõe expressamente que: “Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…

1-Distinção a luz da doutrina, entre o Direito público e Direito privado. É um tópico dominante na doutrina do direito romano-germânico que o direito, apesar de ser uno e indivisível, posto que conformado em um sistema orientado por princípios gerais do direito, é subdivido em direito público e direito privado. Esta divisão encontra a sua razão de ser, para alguns, em face do interesse preponderante veiculado pela norma, segundo o preconizado por Rudolf Von Ihering e os sectários da…

tendo como sua defesa o descumprimento as leis dos Deuses,as quais são mais antigas.A qual segundo Antígona são superiores às terrenas,de outro lado Creonte ,o rei como símbolo da cidade,vê uma desobediência criminosa no ato de Antígona,pois,para Creonte essa consciência não existe,e sim o direito definido pela lei positiva(posta pelo estado).O conto se torna trágico, pois cada um continua com suas crenças,o qual ambos aderem cada uma delas à sua própria lei. Antígona era filha do…

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente…

eficiência do ponto de vista computacional. Um exemplo é o comentário de Bill Gates sobre o Word 2.0 “Merecemos a culpa por não termos facilitado o seu aprendizado. No tocante aos recursos o produto era fantástico, mas no que se refere a facilidades dos primeiros passos não nos saímos bem.” Fonte: Fundamentos de Interface Homem-Máquina/Edson de Oliveira (sutilab.com/cc/disciplina/ano2/semestre2/material/fihm.pdf) SITE 1 - http://www.balaiodegatolivros.com.br O primeiro ponto…

Origens e fundamentos do Direito Natural e do Direito Positivo - Abordagem sobre o permanente conflito entre o jusnaturalismo e o juspositivismo. Críticas ao Direito Natural e ao Direito Positivo. RECIFE 2012. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO: DIREITO E. J.T. P. Trabalho apresentado como requisito complementar, para obtenção de nota escolar na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Universidade Salgado de Oliveira, ministrado

Afirma, ainda, que, na busca de uma definição do Direito, a norma jurídica, em si, não é suficiente para defini-lo, sendo, portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-lo. Nesse contexto, dá a sua própria definição de direito, identificando-a com a da própria norma jurídica, para quem é a norma “cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada”. O termo direito, para o autor, na acepção do direito objetivo, indica um tipo de sistema normativo e não