O Que Significa Dizer Que O Trabalho é Uma Atividade Tipi

Resumo Francesco, Milene Dias de. Título da monografia: Apropriação de créditos de PIS e COFINS e o valor do ICMS substituição tributária. São Paulo, 2014. 40p. LLM Direito Tributário. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. O trabalho discorre sobre os créditos de PIS e COFINS dentro do regime não cumulativo atual e majoritariamente adotado pelos contribuintes e a relação do ICMS ST (substituição tributária) cobrado do contribuinte substituído. A discussão central versa sobre

fiscal deixando em inúmeras vezes seu objetivo principal que é “aferir a capacidade contributiva para realizar a justiça fiscal”. (MAIA, 2004, p.97) 1.2 Princípios Constitucionais Tributários Embora não seja tema específico deste presente trabalho, importante tecer algumas considerações acerca de princípios. O vocábulo princípio, segundo Houaiss (2004) possui diversos significados, entre eles se destacam: “o primeiro momento da existência (de algo), ou de uma ação ou processo;…

graduação. É um exemplo que busco seguir em minha vida. 2 RESUMO A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão…

graduação. É um exemplo que busco seguir em minha vida. 2 RESUMO A presente dissertação tem como objeto o estudo das obrigações propter rem e figuras correlatas. Os grandes civilistas dedicaram-se ao tema que será desenvolvido neste trabalho; o assunto não é inédito, muito ao contrário. Contudo, vários pontos permanecem controversos, até mesmo quanto à própria definição e alcance da noção de obrigação real. A importância da matéria não se resume a uma discussão…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ADI - Ato Declaratório Interpretativo AINF - Auto de Infração e Notificação Fiscal CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional (Decreto 6.038/2007) CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43) CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas COFINS - Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (Lei 9.311/1996) CSL ou CSLL…

de minha vida. DANIELA SOUZA Agradeço a DEUS pela tua infinita graça sobre a minha vida, ao meu companheiro de sabores e dissabores, sempre presente nos momentos decisivos, com confiança, respeito, carinho e muito amor, aos amigos, colegas de trabalho pelo incentivo aos familiares pela força. JÚNIA DE FÁTIMA SANTOS TÁPIAS Agradeço em primeiro lugar a DEUS por mais essa vitória em minha vida diante de tantos obstáculos, aos meus filhos pela paciência em tantas noites ausentes de…

| 854623-1 | | | Trabalho de Conclusão de Curso Escrituração Fiscal Eletrônica e seus Reflexos no Sistema Tributário e na Gestão das Empresas São Paulo 2009 Bruno Gabriel Guimarães Camarinha | 854029-2 | Felipe Malvaci Noce | 409013-6 | Renata Felizola Luna | 855007-7 | Tácio Aurélio Alves | 854623-1 | | | Trabalho de Conclusão de Curso Escrituração Fiscal Eletrônica e seus Reflexos no Sistema Tributário e na Gestão das Empresas Trabalho de Conclusão…

http://revista.espiritolivre.org |02 EDITORIAL / EXPEDIENTE Obstáculos e conquistas! Chega o mês de abril, mês em que a Revista Espírito Livre completa 2 anos de existência. E o que dizer nestes dois anos em que a revista esteve presente na vidas dos leitores e dos colaboradores envolvidos? Muita coisa! Muita coisa dizer. Confesso que não imaginei que chegaríamos tão longe. Tam bém não imaginei que teria caminhando ao meu lado, tanta gente envolvida em causas importantes,…

EXTENSÃO DA IMUNIDADE RECÍPROCA ÀS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS .............................................................................................................................................................74 47. EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS; PROMITENTE COMPRADOR DE IMÓVEL IMUNE ................................................................................................................................................75 48. VINCULAÇÃO A FINALIDADES…

especialização da contabilidade que tem como principais objetivos o estudo da teoria e a aplicação dos princípios e normas básicas da legislação tributária, sendo o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa, ou grupo de empresas adaptando ao dia empresarial as obrigações tributárias, de forma a não expor a entidade às possíveis sanções fiscais e legais. Devido ao grande mercado que temos hoje, as empresas estão…