O Que Se Entende Por Língua E Linguagem Ataliba T De Cas

(1922-3) 9. “Só é possível reprimir violência com violência”, lê Getúlio em seu primeiro discurso no Rio (1923) 10. A Coluna Prestes começa a inflamar o Brasil. Getúlio a compara a uma “correria de cangaceiros” (1924-6) 11. O ministro da Fazenda não entende de finanças. Mas sabe tudo de política (1926-7) 12. E se a República do café com leite se transformasse na República do café com pão? (1928) 13. Getúlio inaugura a arte de tirar as meias sem descalçar os sapatos (1929) 14. A…

década de 90 — Estudos jurídicos em homenagem ao Prof. J. Cretella Junior. Coords. Antonio A. Queiroz Teiles e Edmur Netto de Araújo. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997. Direito administrativo e constitucional — Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba. Org. Celso Antônio Bandeira de Mello. São Paulo, Malheiros. 1997. Curso avançado de licitações e contratos. Coord. Toshio Mukai. São Paulo, Juarez de Oliveira, 2000. Estatuto da Cidade. Coords. Adilson Abreu Dallari e Sérgio Ferraz.…

significado específico. 3 Nos referiremos a IVA para designar de modo genérico os impostos sobre o valor agregado. Será feita referência quando não se tratar de IVA submetido ao método do crédito do imposto. Na língua francesa é designado por Taxe sur la Valeur Ajoutée e na língua inglesa por Value Added Tax. 2 anos. Hodiernamente, são 132 países que adotam este tipo de imposto (GUIMARÃES, 2004), nove das dez principais economias, com exceção apenas dos Estados Unidos da América. Há

que não deve ser confundido com o interesse egoístico da própria Administração (interesse público secundário). Sobre a distinção entre interesse público primário e secundário, vale conferir a lição de Barchet: “Por interesse público primário entende-se os interesses da própria coletividade, ou, para certa doutrina, os interesses dos membros da coletividade, justamente pelo fato de a ela pertencerem. Sem adentrarmos nos pormenores destes diferentes pontos de vista, vamos apenas…

aprovado pela Resolução Administrativa nº 15, de 15 de junho de 1993 ............................... 276 RESOLUÇÃO Nº 124/99 - TCU Ratifica a adesão do Tribunal de Contas da União ao Memorandum de Entendimentos entre os Tribunais de Contas dos Países de Língua Portuguesa e ao Memorandum de Entendimentos entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países do Mercosul, dispõe sobre a representação do Tribunal nas comissões criadas mediante Acordo de Cooperação ou Memorandum de…

Diferenciado das Instituições Financeiras I. Introdução. II. Os Contratos Futuros. III. Aspectos Fiscais. IV. Considerações Finais. 177 HELENO TAVEIRA TÔRRES IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos "T-Bills" 1. Pressupostos para Aplicação dos Impostos sobre Operações de Câmbio e sobre Títulos ou Valores Mobiliários: Demarcações Necessárias. 2. A Aplicação do Imposto sobre Operações com Títulos Públicos. 3. O Imposto sobre…

indicações de proveniência ou denominações de origem, bem como a repressão da concorrência desleal. A Convenção enfatiza que, conquanto a qualificação “industrial” 3, este ramo do Direito não se resume às criações industriais propriamente ditas, mas “entende-se na mais ampla acepção e aplica-se não só à indústria e ao comércio propriamente ditos, mas também às indústrias agrícolas e extrativas e a todos os produtos manufaturados ou naturais, por exemplo: vinhos, cereais, tabaco em folha,…

ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11)…

policial 3.1.1.3. Denúncia genérica 3.1.1.4. Emendatio libelli e mutatio libelli 3.1.1.5. Falta de apresentação de resposta prévia e de razões finais pelo acusado 3.1.1.6. Condenação com base exclusivamente em inquérito policial 3.1.1.7. Excesso de linguagem na pronúncia 3.1.2. Ampla defesa e contraditório nos processos administrativos em geral 3.1.2.1. Ampla defesa e contraditório nos procedimentos administrativos e questões de fato e de direito 3.1.2.2. Ampla defesa e contraditório…

prof. Décio Alonso Gomes e a pesquisadora Laila Guimarães Ferreira talvez a mais importante contribuição desta terceira edição. Ambos mostraram a penetração do livro junto ao público de estudantes de graduação e identificaram trechos em que a linguagem pesada das teses dificultava a compreensão. Aliás, Giselle já me havia advertido para isso e nesta terrceira edição eu me dediquei a aliviar o peso da escrita mais hermética, na tentativa de fazer chegar aos alunos da graduação as…