O Que Se Entende Por Devolução Oficial Ou Remessa Necessá

(art. 114 do CPC) ................................. Conexão e continência .......................................................................................... 14.4. 1 . 1 60 161 162 1 62 1 63 Invalidade de cláusula de foro de eleição e remessa dos autos ao juízo competente (art. 1 4.4. 1 52 1 54 1 55 1 55 158 158 1 59 1 59 1 60 1 60 1 74 1 77 Considerações gerais sobre a conexão. Conceitos legais de conexão e continência. Insuficiência do conceito legal. A 14.4.2.…

Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 2, p. 112; Dimas de Oliveira César, Estudo sobre a cessão do contrato, n. 39 e 40. 16 Antunes Varela, Direito das obrigações, cit., v. 2, p. 392-393; Silvio Rodrigues, Direito civil, cit., v. 2, p. 114. 246 Entende SÍLVIO VENOSA17, contudo, de forma diversa, afirmando haver, in casu, responsabilidade subsidiária do cedente, pois solidariedade não se presume. Por essa razão, no seu modo de ver, devem ser aplicados à hipó-tese os princípios da…

(Supremo Tribunal Federal — Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal) Revista Trimestral de Jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. – V. 1, n. 1 (abr./jun. 1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato…

...... .................... . . . . . . . 10 213 213 214 214 215 216 216 217 219 220 220 220 220 221 222 224 231 231 231 231 234 235 236 236 238 240 240 243 243 246 246 248 248 248 248 249 250 250 250 SUMÁRIO 11.8. Regime com plementar oficial de previdência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11.9. Regras de tra nsição ................ . . ................................................. 12. Súmulas do STF . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ................. ....

Código Civil de 1916, o que desenvolverei pormenorizadamente no Capítulo seguinte. Ocorre, assim, a base de raciocínio apontada na obra de Rodiêre, segundo o qual, o "primeiro pensamento que hoje vem ao espírito é procurar o "responsável", e entende-se por isto aquele cuja culpa causou o dano". No mesmo teor esclarece que "é acusado de incorrer em culpa aquele cujo ato ilícito, imoral ou descuidado aparece como o antecedente direto do dano; mesmo na ausência de um tal ato, contenta-se com

do vocábulo terceiros, 266 74.5 Danos por omissão do Estado, 266 Responsabilidade dos prestadores de serviços públicos, 271 74.6 74.6.1 Responsabilidade subsidiária do Estado e não solidária, 275 74.6.2 Responsabilidade dos tabeliães, notários e oficiais de registro, 276 75 Danos decorrentes de obras públicas, 282 76 Danos decorrentes de coisas ou pessoas perigosas de que o Estado tem a guarda, 284 77 Danos decorrentes de fenàmenos da Natureza e fato de terceiro, 285 78 Responsabilidade…

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS 1 AP - Ação popular BI - Boletim do Interior (SP) CC - Código Civil CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CLT - Consolidação das Leis do Trabalho DJU - Diário da Justiça da União DOU - Diário Oficial da-União EDP - Estudos de Direito Público (SP) MS - Mandado de segurança RDA - Revista de Direito Administrativo (RJ) RDI - Revista de Direito Imobiliário (SP) RDP Revista de Direito Público (SP) RDPG Revista de Direito da…

necessidades de manter um embasamento científico para oferecer respostas adequadas e compatíveis com os progressos de outros ramos da ciência, especialmente em termos de questões diagnósticas, criadas por modificações introduzidas nas classificações oficiais, têm levado à revisão, renormatização e criação de novas estratégias de avaliação. Aliás, Zacker, já em 1989, afirmava que o reconhecimento da qualidade do psicodiagnóstico tem que ver, em primeiro lugar, com um refinamento dos…

necessidades de manter um embasamento científico para oferecer respostas adequadas e compatíveis com os progressos de outros ramos da ciência, especialmente em termos de questões diagnósticas, criadas por modificações introduzidas nas classificações oficiais, têm levado à revisão, renormatização e criação de novas estratégias de avaliação. Aliás, Zacker, já em 1989, afirmava que o reconhecimento da qualidade do psicodiagnóstico tem que ver, em primeiro lugar, com um refinamento dos…

modo, participar na discussão, não tanto para expor o nosso ponto de vista pessoal sôbre o assunto — o que, aliás, pode ter accmtecido em mais de um caso — mas para explanar melhor aquilo que nos pareceu ser a tendência dcnninante, a «interpretação oficial». Igualmente os julgamentos de valor efetuados neste livro não devem ser levados à conta de resultado ekpucacao p r o v ia U da peculiar e exclusiva maneira de apreciarmos a importância dos homens, dos fatos, das instituições,…