O Que Se Denomina Bens Comuns

geográfica do Estado, sobre a qual exerce ele sua soberania, e que abrange o solo, os rios, lagos, mares interiores, águas adjacentes, golfos, baías e portos. É a parte juridicamente atribuída a cada Estado sobre os rios, lagos e mares, contíguos, e bem assim o espaço aéreo que corresponde ao território, ate a altura determinada pelas necessidades da policia e segurança do país, devendo-se, ainda, considerar como parte do território os navios de guerra, onde quer que se encontrem, e os…

política, às mesmas leis e normas de conduta, organizados socialmente e governados por entidades que zelam pelo bem-estar desse grupo. Os membros de uma sociedade podem ser de diferentes grupos étnicos. Também podem pertencer a diferentes níveis ou classes sociais. O que caracteriza a sociedade é a partilha de interesses entre os membros e as preocupação mútuas direcionadas a um objetivo comum. O termo sociedade também pode se referir a um sistema institucional formado por sócios que…

conjunto de pessoas com fins comuns. Pode se afirmar também que, pessoas jurídicas são entidades que a lei confere personalidade, capacitando a serem sujeitos de direito e obrigações. Sendo que sua principal característica é a de atuarem na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. A formação da pessoa jurídica consiste em ter uma pluralidade de pessoas ou de bens e uma finalidade específica, bem como um…

sociedade (do latim: societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade. A sociedade é objeto de estudo comum entre as ciências sociais, especialmente a sociologia, a história, a antropologia e a geografia. É um grupo de indivíduos que formam um sistema semi-aberto, no qual a maior parte das interações é feita com outros indivíduos…

da política econômica de John Maynard Keynes. Numa sociedade socialista, todos os meios de produção pertencem ao Estado. O Governo decide o que ser produzido, como deve ser produzido e aloca a cada indivíduo uma parte dos bens de consumo. O primeiro modelo - podemos denominá-lo modelo marxista, ou russo - é totalmente burocrático. Todas as atividades econômicas são exercidas por agências do governo, como o são o Exército, a Marinha ou o Departamento dos Correios. A relação de cada fábrica, loja

ao longo dos séculos, bem como reflete a ideia de progresso científico, concluindo que ainda vivemos baseados numa ciência que tem muito a amadurecer. O paradigma dominante: esta estrutura científica compromete-se unicamente com uma forma singular de se buscar o conhecimento verdadeiro, baseando-se em seus princípios epistemológicos e em metodologias restritas. Caracterizando-se como um modelo autoritário e que não corresponde às necessidades humanas, opondo-se ao senso comum e…

por normas de direito privado ou público. Quando regido por normas de direito privado, denomina-se contrato privado da administração, situação em que a Administração Pública ocupa o mesmo plano jurídico da outra parte no contrato, sem vantagens ou privilégios. Ex: Contrato de compra e venda, doação e permuta. Contratos da Administração Pública: Quando o contrato é regido por normas de direito público, denomina-se contrato da administração ou contrato administrativo típico. Os contratos…

O termo patrimônio significa, a princípio, o conjunto de bens pertencentes a uma pessoa ou a uma empresa. Compõe-se também de valores a receber ( ou dinheiro a receber). Por isso, em contabilidade esses valores a receber são denominados direitos a receber ou, simplesmente, direitos.Relacionando-se, todavia, apenas bens e direitos, não se pode identificar a verdadeira situação de uma pessoa ou empresa. É necessário evidenciar as obrigações (dívidas) referentes aos bens e direitos.…

facilmente) Cor: (em amarelo destaca-se em relação a cinza) Freqüência: (a continuação monótona pode reduzir a receptiva ao estímulo; por exemplo, deixa-se de ouvir o ruído de um relógio). Forma: ( percebem-se melhores sinais de forma e contorno bem delineados) Assim os gestaltistas baseavam na teoria do ISOMORFISMO, que supunha uma unidade no universo, onde a parte esta sempre relacionada ao todo. Quando eu vejo uma parte de um objeto, ocorre uma tendência à restauração do…

ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens de LICÍNIO DE TAL falecido no dia 10/04/2013, que era filho de Júlio César de Tal e de Calpúrnia de Tal, brasileiro, casado, profissão xx, RG xx-SSP/xx, CPF xx, e residia na QR xx, Conjunto xx, Casa xx, Samambaia/DF, CEP xx. II - DO FATO E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO RELAÇÃO JURÍDICA 1 - A relação jurídica entre SOFIA e o falecido é o casamento. Ela foi casada por 23 anos, sob o regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2 -…