O Que Representou Para A Evolução Do País E Do Direito

José de Alencar José Martiniano de Alencar (Messejana, 1 de maio de 1829 — Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 1877) foi um jornalista, político, advogado, orador, crítico, cronista, polemista, romancista e dramaturgo brasileiro.1 Formou-se em direito, iniciando-se na atividade literária no Correio Mercantil e Diário do Rio de Janeiro. Foi casado com Ana Cochrane. Era filho do senador José Martiniano Pereira de Alencar, irmão do diplomata Leonel Martiniano de Alencar, barão de…

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

A construção histórica da Identidade Nacional • Partimos do conceito de identidade nacional brasileira, no final do século XIX, e o que representou durante o inicio do século XX. A necessidade de um Brasil ser visto com outros olhos pela sociedade internacional, levou a se buscar um conceito de origem de sua população, ainda que, mesmo sendo um país miscigenado, essa realidade não fazia parte do discurso dominante. A criação de um Estado-Nação • Tem-se a partir de então um…

(formação natural ou espontânea não havendo um ato voluntario) do Estado são a Teoria da origem familiar, em que cada família primitiva se ampliou, passando pela evolução primitiva, pelo estagio de Nação, até chegarem ao Estado, exemplo o Estado Grego e Romano. A Teoria da origem contratual, em que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade, a fim de obter as vantagens da ordem social, ou seja, o contrato social seria um acordo entre os membros da…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CAMPUS II-IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO A FAMÍLIA, INSTITUIÇÃO SOCIAL, DESCRIÇÃO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA / O CASAMENTO DOS ROMANOS. RELAÇÕES DE FAMÍLIA COM A SOCIEDADE E COM O ESTADO. Imperatriz – MA 2013 1 CONCEITO DE FAMÍLIA A família é caracterizada como um conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. É formada pelo pai…

sanitário é considerado uma das grandes mobilizações sociais, na luta pela saúde na história recente do Brasil. Amparado por princípios como a universalidade e equidade, essa luta se concretizou no Sistema Único de Saúde (SUS), que garante a todos o direito à saúde, como um dever declarado do Estado brasileiro. Todo o projeto da Reforma Sanitária, profundamente discutido na 8ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em março de 1986, e consignado na Constituição Federal de 1988,…

Gestão do curso de Direito Disciplina: História do Direito Referência(s): Costa, Elder Lisbôa Ferreira da. História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano: a evolução do direito antigo à compreensão do pensamento jurídico contemporâneo/ Elder Lisbôa Ferreira Costa. – Belém: Unama, 2007. RESUMO: História do Direito: de Roma à história do povo hebreu muçulmano 1. Direito Em Sociedade O direito surge com o aparecimento do homem na terra e com a fixação do…

INTRODUÇÃO O curso da evolução histórica da Previdência Social, faz-se possível que, partindo-se de elementos históricos, se conheça melhor os institutos que atualmente vigoram. Ademais, mencionada análise permite um melhor entendimento de qual é a melhor forma de se construir as bases para o futuro, aproveitando os acertos dos projetos que trouxeram resultados positivos e, concomitantemente, descartando aqueles que não deram certo. Cumpre ressaltar que os direitos relativos à…

educação e lazer). - Em 1º de maio de 1941 foi criada a Justiça do Trabalho, destinada a resolver questões judiciais relacionadas, especificamente, as relações de trabalho e aos direitos dos trabalhadores. FONTE: http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_do_trabalho.htm 1º de maio - Dia do Trabalho - Evolução das relações trabalhistas A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX,…

AULA 01 A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA - Cidadania é o conjunto de direitos e deveres do indivíduo pertencente a uma comunidade politicamente organizada (uma cidade, um país); direitos e deveres esses regulados pelo poder público (Estado). Na Grécia Antiga, onde o conceito surgiu, cidadãos eram aqueles que tinham o direito de participar das decisões políticas de sua cidade (pólis). Modernamente, porém, o termo cidadania é geralmente utilizado para designar o pertencimento a um…