direito

vincular a família. Este conceito que outrora sefazia presente já não é mais a realidade vivida.As uniões familiares sem casamento passam a ser reguladas e aceitas, pela sociedade elegislação, fazendo com que o matrimônio deixe de ser visto como único meio da unidadefamiliar, estruturando-se de varias formas, mas não apenas pelas núpcias. Não prevalecendomais os direitos e deveres do chefe de família e nem se condiciona aos padrões estabelecidos.A família passa a ter contornos afetivos, fator esse que une seus integrantes em torno deum único objetivo de vida, embasados no sentimento de companheirismo e colaboração mútua.Destarte, podemos afirmar que a família tem por formação basilar a afetividade.O arquetipo da família mantido na constução biológica e patrimonial está sumindo. Afamília está se voltando mais para os relacionamentos pessoais. O direito é norma da condutasocial; a família, base da sociedade; a evolução desta não pode escapar à evolução do direito,sob pena de termos normas jurídicas legítimas, mas ineficazes. 6 2.1. A Constituição Federal de 1988 e o advento do Novo Código Civil de 2002. Em constante evolução, a sociedade foi impulsionada a mudar seus costumes, trazendonovos parâmetros reguladores das relações interindividuais. Na Constituição de 1916 e 1934, dispunha em seu artigo, que a família era constituída pelo casamento indissolúvel, o que significava que uma condição estava interligada a outra.Com o advento em 1988 da Carta Magna, para…

CATHEDRAL CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA BOA VISTA – RR 2014.1 MILENA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO BASE HISTÓRICA DO DIREITO ANTIGO O DIREITO NA ATUALIDADE BRASILEIRA Trabalho destinado à avaliação das competencias da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, Ministrada pelo Professor Alex Viana, na…

03 Balança comercial, Superávit e Déficit................................................. 04 Exportações e Importações ................................................................... 05 A Evolução da Balança Comercial brasileira nas exportações e importações, produtos e países, no período de 2010 até fev. 2012....................................06 Conclusão...................................................…

transformação. Evolução das relações trabalhistas As formas de trabalho variam conforme o momento histórico. As sociedades primitivas, por exemplo, baseavam seu trabalho na coleta, na caça, na pesca e, geralmente, as atividades eram dividas por gênero. Depois se passou para uma sociedade artesanal, e na Idade Média encontramos o sistema feudal como predominante, onde o trabalho fundamentava-se no cultivo da terra. Mas o principal marco na história do trabalho certamente é a Revolução…

civil: Constitucionalismo:O direito constitucional ele foi um direito publico,.O constitucionalismo surge durante o iluminismo ,com propostas absolutistas, ele nos remete a ideias básicas de constituições e estado.O constitucionalismo foi definido com palavras de Canotilho e que nasceu na idade moderna..Ele foi um sistema político que embasou num regime , constitucionalismo e seu conceito é uma atividade de esforço na produção do conhecimento epistemológico constitucional que…

O constitucionalismo moderno representou a ruptura com o Antigo Regime, ao limitar o poder do governante e positivar os direitos fundamentais. Além disso, centralizou a importância das constituições escritas, tendo como principais exemplos a Constituição dos EUA de 1789 e a da França de 1791. 2. O marco do constitucionalismo medieval inglês é a Carta Magna de 1215, também conhecida como “Carta do Rei João sem terra”, ao lado de diplomas como o “Petition of Rights”, o “Habeas Corpus Act”…

1 - O neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional possui três marcos que identificam sua inserção em um novo contexto jurídico-social. A respeito deles, marque a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. Outros desdobramentos do marco teórico é a expansão da jurisdição constitucional, com o objetivo de efetivar as normas constitucionais, bem como a criação de uma nova interpretação constitucional, apoiada em princípios e conceitos abertos. 2. O marco histórico do novo direito…

história que ficou conhecida como Economia Política Clássica. Trata-se de uma teoria social da evolução adaptativa e espontânea. Os principais autores foram: Hume, Mandeville e Ferguson. É possível compreender em suas obras que o termo evolução se origina daí, de um conteúdo totalmente humano e social. Ou seja, o termo “evolução” foi apropriado pelo darwinismo posteriormente e usado para conceituar aspectos das ciências naturais. Mas nas análises dos autores anteriormente citados…

Questão 1 Correto Atingiu 4 de 4 Marcar questão Texto da questão Sobre o direito à igualdade, assinale a alternativa FALSA: Escolha uma: 1. A Constituição de 1988 traz alguns exemplos igualdade material, como é o caso da licença maternidade. 2. O direito à igualdade surge no século XVIII, mas é no século XX que ele ganha uma maior profundidade, assegurando a igualdade material das pessoas, sobretudo em razão das ações afirmativas. 3. A igualdade formal significa que deve-se tratar…

diz respeito ao direito à segurança, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I – É um direito fundamental, sendo que sua supressão não pode se dar por meio de Emenda Constitucional. II – A inviolabilidade do domicílio do indivíduo é regra, mas em caso de flagrante delito ou de desastre, a entrada é autorizada. III – O termo “casa” significa unicamente a residência em que habita determinada pessoa. IV – O direito à intimidade e à vida privada podem ser entendidos como…