O Que Importa é O Motivo Immanuel Kant Resumo

RESUMO O presente trabalho busca demonstrar a viabilidade ética, jurídica e médica do procedimento terapêutico consistente na antecipação do parto de fetos anencéfalos, se for desejo da gestante submeter-se a tal intervenção médica, de forma a garantir o exercício de seus mais básicos direitos constitucionais fundamentais. É cediço que a anencefalia é uma malformação congênita fatal que, uma vez verificada, implica, inevitavelmente, a inviabilidade de vida extra-uterina do feto…

O que é Justiça A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO…

cientistas! AGRADECIMENTOS Laerte Fernando Levai Ricardo Doninelli Rita Leal Paixão Sophie Monginet Vânia Rall Daró RESUMO A Monografia “Experimentação Animal: Aspectos Históricos, Éticos, Legais e o Direito à Objeção de Consciência” aborda um assunto pouco discutido: a Vivissecção. Tanto no meio científico quanto no meio acadêmico, a…

______________________________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP “... a vida é dom e mistério, e deve ser vivida com responsabilidade”. (Cláudio Giovanni Madasi) RESUMO A biotecnologia se desenvolve de maneira altamente veloz e muitas vezes a discussão ética e legal não a acompanha, o que muitas vezes ao invés de ser um avanço para a qualidade de vida do homem, torna-se prejudicial a esta. Surgem,…

cautelar penal, tratando tudo de forma esparsa. Por tal razão, buscamos no presente trabalho tratar das três espécies de medidas cautelares do processo penal, ou seja, as cautelares pessoais, as cautelares reais e as cautelares probatórias. Por esse motivo, reunimos aqui não só o estudo da Lei no 12.403/2011, mas também das medidas assecuratórias, como arresto, sequestro e hipoteca legal, bem como as medidas cautelares probatórias, como, dentre outras, a interceptação telefônica, a…

dominaçSo. Diferentemente do marxismo ortodoxo mais clássico, segundo o qual a dominação política somente se baseia na dominação econômica, notadamente nas relações de propriedade e na estruturação social de classes, Adorno e Horkheimer retomam motivos oriundos de Nietzsche e de Freud para enfatizar uma forma de participação arcaica que liga razão, linguagem — ou seja, logos — e dominação, em parlicular dominação da natureza externa e da natureza interna. É a incapacidade (segundo os…

apenas nos afetam aqui, mas tambm na eternidade. Por outro lado, se Deus no existe, ento a concluso que a vida de algum no significa nada. Uma vez que no existe um propsito duradouro para a vida, no existe uma maneira certa ou errada de viver. No importa de que modo se vive ou naquilo em que se acredite, pois o destino de todos o p. Portanto, que religio mundial capaz de responder corretamente pergunta sobre Deus Ser que alguma religio capaz de oferecer a verdadeira tampa da caixa…

chefe da escola do palácio em Aachen, atraindo toda uma confraria de estudiosos para juntar-se a ele. Carlos Magno convidou cantores de Roma para se apresentar no seu palácio real e fundou uma escola de música, que ele supervisionava pessoalmente. Em resumo, Carlos Magno e seus companheiros acadêmicos lançaram as bases para a unificação das idéias por toda a Europa Ocidental. Esta unidade certamente foi reforçada pela invenção da bela escrita carolíngia minúscula, uma escrita amplamente…

Tânia Maria P. dos Santos, funcionárias da Coordenação do curso de Direito, pela atenção e o carinho dispensados não só a mim, como a todos os acadêmicos que ali se dirigem. “Em matéria de injustiça, pior não é sofrê-la, é cometê-la”. (Pitágoras) RESUMO O assédio moral é toda violência de ordem psicológica ocorrida no ambiente de trabalho. Na presente monografia, o autor, utilizando o método bibliográfico procura mostrar que o assédio moral é um fenômeno antigo, já estudado pelas…

Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus _______________________________________________ Examinador(a) Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus RESUMO Benefício de Prestação Continuada (BPC - LOAS): benefício mensal de caráter assistencial, no valor pecuniário de 01 (um) salário-mínimo, atualmente concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos…