O Que Fazer Para Melhorar Nossa Constituiçao

Trabalho Serviços Sociais Nas décadas de 1980 e 1990, o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere à ação social do Estado, que teve como resultante mudanças significativas no perfil do SBPS. De fato, a Constituição de 1988 lançou as bases para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado, alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal, com impactos relevantes no que diz respeito ao desenho das…

necessitam de esforço para superá-los, mas trazem possibilidade real de conquista. 2.3 EXIGÊNCIA DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA Os empresários de sucesso procuram sempre uma forma de melhorar o que fazem, diminuir o tempo de entrega ou reduzir o custo de produção. Exigir qualidade significa estar constantemente preocupado em melhorar seu produto para atender ao desejo do cliente. E sendo eficiente, é possível entregar a qualidade exigida pelo cliente a preço e prazo menores do que o…

de saúde (OPAS, 1993) envelhecer é: Um processo seqüencial, individual, acumulativo, irreversível, não patológico, de deterioração de um organismo maduro, próprio a todos os membros de uma espécie, de maneira que o tempo o torne menos capaz de fazer frente ao estresse do meio ambiente e, portanto aumente sua possibilidade de morte. E com o aumento na população idosa surge a preocupação em sua qualidade de vida e os fatores que influem nesta qualidade, como a importância do Estatuto…

A constituição é o principal elemento da ordem jurídica dos países ocidentais, ou seja, ela é o coração do sistema jurídico. O constitucionalismo moderno surge em meados do século XVIII, onde é afirmado com as revoluções burguesas. SANTOS (2007, p.11) e MAGALHAES (2010, p.91-92), afirmam que as instituições do mundo moderno baseadas no modelo europeu ocidental, estão em crise. Esse movimento politico-jurídico tem introduzido alterações estruturais e culminado em reformas…

Fundamentais Direitos Fundamentais são direitos que englobam o individual e o coletivo, estão presentes no art. 5º da nossa Constituição Federal, apesar de também serem aplicados em estrangeiros, ou seja, os direitos ou garantias fundamentais são direitos globais, é reservada a todos os indivíduos independente de sua nacionalidade ou situação no Brasil. Apesar de na constituição constar “estrangeiros residentes no País, não excluem estrangeiros em trânsito no território nacional. O…

ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem prejudicadas. Apesar das inovações trazidas pela Lei 8.112/90, os direitos e deveres dos servidores públicos estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal de 1988, a partir do artigo 39. Constam, ainda, nos estatutos das entidades para as quais trabalham. A partir de 1990 o país começou a implementar políticas de ajuste e reestruturação do setor público. Esta…

........................................................9 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a intenção de fomentar discussões acerca das conquistas de políticas sociais públicas no Brasil, em especial, a Assistência Social, que desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social. No mundo, o surgimento da Política Social no século XIX, teve um caráter de…

inteiro, já que a maioria da população utiliza este meio de transporte para realizar suas atividades rotineiras. Tendo em vista estes eventos vamos analisar como isso impulsionou os brasileiros na recuperação do sentimento do que é ser cidadão e como fazer valer a sua cidadania. Palavras-Chave: Cidadania – transporte público – manifestações INTRODUÇÃO Nos últimos dias o povo brasileiro vem fazendo história, através de manifestações para reivindicar seus direitos básicos de…

fundamental para o crescimento econômico do país. Contudo se compararmos os índices do ensino brasileiro aos países mais desenvolvidos nesses anos de crescimento notaremos um abismo significativo mostrando que de fato o Brasil ainda tem muito em que melhorar na educação, principalmente na questão do Ensino Superior que é essencial na melhoria da qualificação profissional e crescimento econômico. O Estado ciente de que seus investimentos no ensino e suas políticas públicas eram…

federativo não visou implantar uma lei que colocasse os negros em um sistema educacional, entre outros direitos, por exemplo, o direito a voto, onde só pessoas que eram alfabetizadas com mais de 21 anos e possuíam renda exercia o mesmo. Com a segunda constituição da republica em 1891, não mudou esses direitos. Em 1898 inicia-se uma politica denominada café-com leite. Os grandes proprietários de plantações de produtos agrícolas, denominados coronéis eram quem possuíam as melhores…