O Que Fazer Para Melhorar Nossa Constituiçao

que muitas vezes são esquecidas por elas quando não á participação. Pretende-se pesquisar qual seria a melhor maneira de engajar essa comunidade ao acesso á informação e mostrar a suma importância da sua participação nas tomadas de decisões para melhorar os benefícios que são ofertados. Delimitação formulação do Problema A sociedade só é melhorada através da participação, ou seja, da democracia, devido a sua falta de interesse, mas esperando melhoras, nesse sentido, veio a formulação…

ZIRALDO     “      *” *Artigo 5º da Constituição Brasileira      ...  !  ! COMO É , ENTÃO? É PRA SER IGUAL OU PRA SER DIFERENTE? 4 5       ,         . A História nos ensina muita coisa. Uma delas é que as pessoas já tiveram que viver em tempos e lugares onde só valia a lei do mais forte. Essas pessoas não tinham nenhuma segurança

única em cada esfera de governo , sendo seus princípios noerteadores : universalidade , integralidade, equidade , participação social e descentralização , que garantam a população acesso universal , igualitário e irrestrito á sáude (art.198 da Constituição e art 7 º do Capítulo II da Lei n. 8.808/1990 ) . Porque ele segue as mesma doutrina e princípios organizativos sob a responsabilidade das três esferas autônomas de governo : FEDERAL , ESTADUAL E MUNICIPAL . Baseado nos preceitos…

área da saúde, bem como o descaso da forma com que as autoridades competentes tratam tal situação. Isso ocorre principalmente na hora de marcar uma consulta, porque as fichas são limitadas e a população tem que dormir na fila para tentar conseguir fazer um exame laboratorial ou mais complexo. Alguns Hospitais públicos só entregam as fichas de exames médicos uma vez por mês e, em muitos casos demoram meses para serem atendidos, sem falar nos casos em que não tem especialistas para tal…

com o que vamos deixar para nossos filhos e netos? Percebendo toda essa revolução de pensamento, essa preocupação com o planeta e com o futuro, as pessoas, os governos e também os juristas, passaram a “pensar verde”, pensar no que fazer e como fazer para melhorar essa relação de consumo, finita, frágil e essencial para os seres humanos. Dessa forma surgem no mundo várias correntes de proteção a natureza, e vários encontros de países para discutir e encontrar soluções plausíveis…

sociedade, que tem um importante papel a cumprir, fiscalizando e participando da administração dos recursos públicos. 1. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2. A Constituição Federal de 1988, trata da organização do Estado, voltado para a administração pública. O Estado é composto pelos três poderes, instituídos pela Constituição, estes compõem o Governo, que está organizado em um conjunto de órgãos. Os entes da República Federativa do Brasil e os órgãos administrativos que…

TODOS PELO ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL” • Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011 O COMPROMISSO Comprometer-se significa: • Assumir uma responsabilidade, • Fazer um pacto, • Prometer juntos; • Concordar em favor de um bem maior. DE TODOS • Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo,…

GUSTAVO MUNIZ GONÇALVES Avanços e desafios da Constituição da República Federativa do Brasil PUC-GO GOIÂNIA/2013 GUSTAVO MUNIZ GONÇALVES Avanços e desafios da Constituição da República Federativa do Brasil Trabalho elaborado para fins de avaliação parcial de NI, na disciplina de Língua Portuguesa do 1º período de DIREITO da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. Ms.…

seriam cobrados. Porém acima do Estatuto está a Constituição Federal, que diz que Todos os Cidadãos tem os mesmos direitos e os mesmos deveres, independentemente de sua idade. O Estatuto em momento algum entra em conflito com a Constituição, pois o Estatuto não dá nenhum “super-direito” à criança ou ao adolescente, somente estabeleceu para que todos saibam que todos os cidadãos tem seus direitos, até mesmo as crianças e os adolescentes. A Constituição da República estabelece que não…

conjunto, pois é composto de várias partes organizadas formando um sistema, tem um princípio próprio e contém muitas regras. Dentre do Direito temos o direito subjetivo e o objetivo. Direto Subjetivo é a faculdade de alguém fazer ou deixar de fazer algo, já o Direito Objetivo ele é um complexo de normas que são imposta as pessoas. O Direito Público ele é uma norma incapaz de negociar o dinheiro público, as normas não podem ser negociadas, ele disciplina os interesses…