envelhecimento e polticas de estado

“EIXO I - ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS DE
ESTADO: Pactuar caminhos intersetoriais”
Karla Giacomin
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
23 de agosto de 2011

“Quem tem necessidade é girafa; nós temos direitos”
(Chico de Oliveira)

• Nos próximos 30 anos, de cada quatro brasileiros, um será idoso. Estas pessoas estão aqui: os velhos do presente e do futuro do Brasil.

O que não é digno, não é direito.

“O COMPROMISSO DE TODOS PELO
ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”

• Este é o tema da 3ª Conferência Nacional dos
Direitos da Pessoa Idosa, que acontecerá em
Brasília, de 23 a 25 de novembro de 2011

O COMPROMISSO
Comprometer-se significa:
• Assumir uma responsabilidade,
• Fazer um pacto,
• Prometer juntos;
• Concordar em favor de um bem maior.

DE TODOS
• Cidadãos de todas as idades, de todas as gerações, de todas as cores, do campo e da cidade, das comunidades tradicionais, do sul do Estado e do Triângulo, do Jequitinhonha e da Zona da Mata, da capital e do interior, das veredas e dos campos gerais, de todas as etnias, de todos os sexos, de todas as crenças, letrados e iletrados, ricos e pobres.

POR UM ENVELHECIMENTO
DIGNO NO BRASIL
• A velhice vivida com dignidade compreendida como um direito de todo cidadão brasileiro.

Constituição Federal de 1988
• Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Constituição Federal de 1988
• Art. 230. A família, a sociedade e o
Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,

assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindolhes o direito à vida.
– § 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
– § 2º - Aos maiores de 65 anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

Qual é o papel de cada um?

Quem define?

Estatuto do Idoso