Resumo do trabalho de sociologia
O Estatuto em momento algum entra em conflito com a Constituição, pois o Estatuto não dá nenhum “super-direito” à criança ou ao adolescente, somente estabeleceu para que todos saibam que todos os cidadãos tem seus direitos, até mesmo as crianças e os adolescentes.
A Constituição da República estabelece que não existe diferenças entre homens e mulheres com relação a lei, sendo assim também para as crianças e os adolescentes. E se não há diferença entre um e outro, logo, seus direitos e deveres são iguais, e assim todos temos o dever de respeitar os direitos uns dos outros.
Crianças e Adolescentes estão em faze de crescimento, descoberta, aprendizado, e por isso é dever dos pais dar aos filhos educação, estabelecer limites, ensinar a respeitar o próximo, garantir o pleno desenvolvimento como pessoa e preparar seus filhos para exercer a cidadania.
Com tudo isso o Estatuto tem o objetivo de que os jovens tenham acesso a cidadania e fazer todos verem que seja criança, adolescente, adulto ou ancião, ou independentemente do sexo, credo ou religião, todos temos os mesmo direitos e deveres, e que com isso rejamos tratados com igualdade perante a lei.
Uma das principais ferramentas para que todo esse conceito seja entendido e aceito é a escola, que é o lugar onde se forma verdadeiros cidadãos, onde ensinam e praticam a cidadania, contando também com a colaboração das famílias dos estudantes e da própria comunidade local que tem o direito e o dever de se envolver no processo educacional e de formação cívica e moral dos