O Que E Mera Exteriorização

Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895)6. O idealismo hegeliano caracteriza-se, em especial, pelo método dialético. A dialética é em Hegel idealista posto que concebe a realidade como manifestação do Espírito a partir dos movimentos de exteriorização (manifestação nas obras produzidas) e interiorização (sabedoria, reconhecimento e compreensão de que as obras são produto do Espírito). Além disso, a filosofia da história de Hegel apresenta como motor interno a contradição, bem como…

contradições capitalistas, especialmente aquelas contidas nos capítulos relativos à lei geral da acumulação e na tendência à queda da taxa de lucros, rigorosa depuração dos Grundrisse. A tarefa que se impõe, neste caso, é dar um passo analítico que a mera exposição de textos não permite, objetivo aqui proposto. Admitida essa imperfeição do trabalho, admite-se que seu desfecho será a sua própria dissolução em uma nova e mais ampla empreitada de descoberta e desvelamento da obra de Marx,…

crime material - aquele em que se verifica a modificação no mundo exterior (resultado naturalístico, ou seja, mudança visível); sinonimo de concreto; crime de mera conduta - se o crime exige produção de resultado, é material. se não exige, mas tem consumação, é formal. se não exige nem resultado nem consumação imediata, é crime de mera conduta. Quanto ao elemento subjetivo: doloso - art. 18, I - dolo eventual, genérico ou específico; culposo - art 18, II - preterdoloso -…

detentor aquele que, achando se em relação de dependência para com o outro conserva a posse em nome deste e sobre as suas instruções. Para se verificar se é posse ou detenção, deverá analisar a relação jurídica. Obs.: não induzem posse atos de mera tolerância ou permissão. Poder público: em relação aos bens públicos não há posse, pois a Constituição Federal proibiu a usucapião destes bens, art. 183 em seguinte, da C.F. Posse e quase posse: a termo e significado, a…

definidos pela lei descrevem não só a forma externa, mas também o que deve conter o ato. Enquanto, no direito material, a forma refere-se exclusivamente, a modo de exteriorização do ato. Os requisitos do ato são concernentes a seu objeto e definem sua natureza jurídica, seu conteúdo. No processo, forma além de ser modo de exteriorização, é também requisito de conteúdo descrito na lei, na definição do modelo. Essa divisão dos atos processuais que são praticados pelos sujeitos em…

objetivo (corpus), isto é, a apreensão física direta da coisa, dentro da esfera de seu poder; e também o elemento subjetivo (animus domini), ou seja, vontade de ter a coisa como sua. A teoria subjetiva distingue, assim, a mera detenção da efetiva posse, por considerar a primeira como mera existência do elemento objetivo. O fundamento da proteção possessória encontra-se no princípio geral de que todos devem ter a proteção do Estado contra qualquer ato de violência. Assim, Savigny entende…

ele identifica como tal; que o pai tenha tratado como seu filho e tenha contribuído, nesta qualidade, para sua formação como ser humano; que tenha sido constante, reconhecido como tal na sociedade e pelo presumido pai. Aqui a fama representa a exteriorização do “estado”, em que terceiros consideram o indivíduo como filho de determinada pessoa, ou seja, mostra que ele é conhecido como tal pelo público. Desse modo, uma das provas para a paternidade socioafetiva é a caracterização do…

manifestação ou declaração de vontade. A vontade pode ser manifestada expressamente (pela linguagem escrita, falada ou pela mímica) ou de maneira tácita (quando resulta de um comportamento do agente, tomando - se a sua atitude como se fosse uma exteriorização do pensamento). O silêncio pode significar manifestação de vontade positiva (anuência), em determinadas circunstâncias, desde que a lei não faça exigência de manifestação expressa (art.112 CC/02). Ex: aceitação de doação – art.539…

detentor de exercer direitos como se proprietario fosse, sentir-se dono. Vontade de possuir a coisa. Não basta deter a coisa (corpus), mas haer uma vontade de ter a coisa para assim. Só haverá posse onde houver animus possidendi. Corpus sem animus: mera detenção (locatário, comodatário, usufrutuário). Não há caráter possessório pela ausência do elemento volitivo. - Teoria objetiva de Ihering: A posse seria mero exercício de propriedade. Posse é o poder de fato e a propriedade é o poder…

conteúdo há de propiciar a produção de efeitos jurídicos com fim publico. Por fim, deve toda essa categoria de atos ser regida basicamente pelo direito público. Firmadas tais premissas, podemos, então, conceituar o ato administrativo como sendo a exteriorização da vontade de agentes da Administração Pública ou de seus delegatórios, nessa condição, que, sob regime de direito público, vise à produção de efeitos, jurídico, com o fim de atender ao interesse público. Sujeitos da…