Direito penal

ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado, secundáriamente, quem sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública e o patrimônio do sujeito passivo que venha a receber o objeto material. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA - ART. 290, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado, secundáriamente, quem sofre dano em consequência da conduta. ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública e o patrimônio do sujeito passivo que venha a receber o objeto material. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DA MOEDA - ART. 291, CÓDIGO PENAL. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado ELEMENTO SUBJETIVO: Dolo consciente e livre de falsificar moeda. TENTATIVA: Sim. MATERIAL OU FORMAL: Formal. OBJETO JURÍDICO: Fé pública. OBJETO MATERIAL: Moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro. EMISSÃO DE TÍTULO AO PORTADOR SEM PERMISSÃO LEGAL - ART. 292, C.P. SUJEITO ATIVO: Qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO: Estado ELEMENTO SUBJETIVO: O dolo de emitir, ciente…

312(Peculato) Sujeito ativo: funcionário público Sujeito passivo: Estado Objeto jurídico: administração pública Objeto matéria: dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel Elemento subjetivo do crime: dolo ou culpa Classificação: próprio,material, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente Tentativa: admissível Art.313(peculato mediante erro de outrem) Sujeito ativo: funcionário público Sujeito passivo: Estado Objeto jurídico: administração…

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Incêndio (art. 250 cp) - Sujeito Ativo: qualquer pessoa - Sujeito Passivo: sociedade - Objeto Material: objeto incendiado - Objeto Juridicamente Tutelado: segurança pública - Elemento Subjetivo: dolo e culpa Classificação crime comum crime formal crime de forma livre crime comissivo crime instantâneo crime de perigo comum e concreto crime unissubjetivo crime plurissubsistente Tentativa: admissível Explosão (art. 251…

pública, o sujeito passivo eventual sempre será o Estado, e alguns casos ao lado deste surgirá o sujeito secundário que pode ser pessoa física ou jurídica. Antes de discorrer sobre cada crime em específico, há a necessidade de diferenciar os tipos de falsidades, classificadas pela doutrina como: falsidade material; e falsidade ideológica. A primeira, também chamada de externa, o documento é materialmente falso e essa falsificação pode ocorrer mediante contrafacção (o documento inteiro é…

que compõe o texto, e um amerelo mais claro é usado como fundo. Vermelho, presente na bandeira do estado, cor associada às revoluções, cinza e preto também estão presentes e conferem solidez. Cores extraídas da baneida do estado. Azul, ponto de equilibrio, a calma, presença mais suave. Vermelho, a atitude, impulso para realizar. Amarelo, a energia, luminosidade e atmosfera quente, envolve, agrega, une pelo emocional. Preto, a base, o sustentáculo, o alicerce que oferece força e…

vitima é a pessoa que necessita dos cuidados emergenciais. Elemento objetivo: Exigir Tipo subjetivo: É o dolo (direto ou eventual) de exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outra garantia ou ainda de exigir o preenchimento prévio de formulários administrativos, sendo dolo de perigo. Classificaçao: crime omissivo próprio e instantâneo, crime de perigo, comum,doloso, próprio, formal... 2) Art. 298: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar…

Fé Pública necessita de proteção da Lei. E o que é Fé Pública? A Fé Pública consiste na credibilidade dos documentos emitidos por autoridades públicas (ou por privados por ela delegados), no exercício de suas funções e que gozam da presunção de que tais documentos são verdadeiros. Alguns exemplos desses documentos são: a moeda corrente, os símbolos nacionais, marcas, logotipos, etc. Gozam de Fé Pública, por exemplo, as seguintes autoridades: Escrivães de polícia; Chefes do poder…

pétreas. d. Da possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito. e. Das revisões poderem ser feitas a cada cinco anos. 0,3 pontos Pergunta 2 A atual Constituição Federal brasileira (1988) apresenta uma classificação. Das alternativas a seguir, qual corresponde a essa classificação? a. Escrita, promulgada, rígida, dogmática, formal e analítica. b. Escrita, outorgada, flexível, histórica, formal e analítica. c.…

Pública – art. 328, CP • Sujeito Ativo – qualquer pessoa, inclusive o funcionário público • Sujeito Passivo – é o Estado • Objeto Jurídico – é a Administração Pública • Objeto Material – é a função pública • Elementos Objetivos do Tipo – Usurpar (alcançar sem direito ou com fraude) o exercício de função pública • Elemento Subjetivo do Crime – dolo • Classificação – comum, formal, de forma livre, comissivo, instantâneo, unissubjetivo, plurissubsistente • Tentativa – Admite-se…

TEORIA DOS AUTÔMATOS Naun Lemos Belo naunbelo@hotmail.com Linguagens Formais – Regis Resumo Este artigo apresenta os conceitos introdutórios para o estudo dos autômatos. Neste, é abordado os principais tópicos da teoria dos conjuntos; além de conceituar símbolos, alfabetos, cadeias e gramáticas. Antes de entrar no assunto de autômatos (autômatos, autômatos finitos – determinísticos e não determinísticos) é importante conceituar as quatro gramáticas da Hierarquia de Chomsky.…