sociologia

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

a.
Das suas alterações exigirem procedimento para alteração mais qualificada que das leis ordinárias.

b.
Da possibilidade de ser alterada após determinado prazo de sua promulgação.

c.
De permitir emenda constitucional quando houver violação às denominadas cláusulas pétreas.

d.
Da possibilidade de haver modificação da Constituição Federal mediante plebiscito.

e.
Das revisões poderem ser feitas a cada cinco anos.

0,3 pontos
Pergunta 2

A atual Constituição Federal brasileira (1988) apresenta uma classificação. Das alternativas a seguir, qual corresponde a essa classificação?

a.
Escrita, promulgada, rígida, dogmática, formal e analítica.

b.
Escrita, outorgada, flexível, histórica, formal e analítica.

c.
Costumeira, promulgada, rígida, dogmática, cesarista e sintética.

d.
Costumeira, outorgada, flexível, histórica, formal e analítica.

e.
Escrita, promulgada, rígida, histórica, informal e sintética.

0,3 pontos
Pergunta 3

A palavra “constituição” apresenta sentido múltiplo, isto é, uma variedade de significados.

Das alternativas a seguir, qual corresponde ao conceito formal de Constituição?

a.
Define a Constituição pelo conteúdo de suas normas.

b.
Conjunto de regras ou princípios que tem por objeto a estruturação do Estado.

c.
Conjunto de regras que definem os órgãos supremos do Estado e a definição de suas competências.

d.
Conjunto de normas que se situam em um plano hierarquicamente superior às outras normas.

e.
Conjunto de normas que definem somente os deveres dos cidadãos.

0,3 pontos
Pergunta 4

Assinale a alternativa que corresponde a uma das características do poder constituinte derivado.

a.
Inicial.

b.
Autônomo.

c.
Limitação.

d.
Incondicionalidade.

e.
Político.

0,3 pontos
Pergunta 5

Caso um tratado