O Que Destingue Conhecimento Vulgar

direito, da fraude contra credores e da simulação. I. Erro: É a falsa noção sobre alguma coisa, objeto ou pessoa que acaba por influir na declaração de vontade do agente. A ignorância, embora se caracterize pela ausência parcial ou completa de conhecimento sobre algo, foi equiparada ao erro pelo legislador. O único erro que torna anulável o ato jurídico é o erro substancial (CC. art. 138). Continuam a existir, então, dois tipos de erro: ⇒ erro substancial: que recai sobre as…

direito, da fraude contra credores e da simulação. I. Erro: É a falsa noção sobre alguma coisa, objeto ou pessoa que acaba por influir na declaração de vontade do agente. A ignorância, embora se caracterize pela ausência parcial ou completa de conhecimento sobre algo, foi equiparada ao erro pelo legislador. O único erro que torna anulável o ato jurídico é o erro substancial (CC. art. 138). Continuam a existir, então, dois tipos de erro: ⇒ erro substancial: que recai sobre as…

direito, da fraude contra credores e da simulação. I. Erro: É a falsa noção sobre alguma coisa, objeto ou pessoa que acaba por influir na declaração de vontade do agente. A ignorância, embora se caracterize pela ausência parcial ou completa de conhecimento sobre algo, foi equiparada ao erro pelo legislador. O único erro que torna anulável o ato jurídico é o erro substancial (CC. art. 138). Continuam a existir, então, dois tipos de erro: ⇒ erro substancial: que recai sobre as qualidades…

inicial do contribuinte, direta ou indireta, que a impulsiona. 4 D ire ito C ivil • V enosa Aqui, nesta introdução, não pretendemos uma compreensão estritamente técnica do fenômeno obrigacional. Procuramos, por ora, tão só uma posição de conhecimento prévio que permita doravante o exame da obrigação e suas vicissitudes. Como se nota, nosso estudo ocupar-se-á com as obrigações jurídicas, não com todas dessa natureza, mas tão só com as que dizem respeito ao título parti­…

utentes, sendo portanto material, exige a consideração das características desses utentes. A Estrutura Conceptual para a Preparação e Apresentação de Demonstrações Financeiras dispõe no parágrafo 25 que «presume-se que os utentes tenham um razoável conhecimento das actividades empresariais e económicas e da contabilidade e vontade de estudar a informação com razoável diligência». Por isso, a avaliação deve ter em conta a forma como se pode esperar razoavelmente que os utentes com tais…

informação suficiente para lhes facilitar fazer um juízo informado sobre se o afastamento foi necessário e calcular os ajustamentos que seriam exigidos para se conformar com a Norma. O IASC acompanhará casos de não conformidade que sejam levados ao seu conhecimento (por empresas, seus auditores e reguladores, por exemplo) e considerará a necessidade de clarificação por intermédio de interpretações ou 7 emendas às Normas, como for apropriado, para assegurar que os afastamentos…

suficiente para lhes facilitar fazer um juízo informado sobre se o afastamento foi necessário e calcular os ajustamentos que seriam exigidos para se conformar com a Norma. O IASC acompanhará casos de não conformidade que sejam levados ao seu conhecimento (por empresas, seus auditores e reguladores, por exemplo) e considerará a necessidade de clarificação por intermédio de interpretações ou 7 emendas às Normas, como for apropriado, para assegurar que os afastamentos somente…