O Que Contrato

Jurídica CONTRATO DE TRABALHO O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário Quanto à duração do período contratual O contrato pode ser classificado como: Contrato a termo certo Também conhecido como contrato a prazo. Formalizar para a satisfação de necessidade temporária do empregador, por um…

Souza Data: 25/09/2011 Formação e Classificação dos Contratos 1. Formação dos Contratos: A Formação do contrato se inicia quando surge um acordo de vontade entre as partes, esta vontade se manifesta de um lado pela oferta (proposta) e de outro pela aceitação, ambos, elementos indispensáveis à formação do contrato. Porém, nem sempre a formação se dá instantaneamente. As negociações preliminares, na fase de…

próprio ser humano é o conceito de contrato, que nasceu quando as pessoas começaram a se relacionar e viver em sociedade. A própria palavra sociedade trás uma ideia de contrato, que a junção de pessoas com alguma finalidade especifica. A respeito do conceito de contrato de inicio nota-se que é um ato jurídico bilateral, cujo possui no mínimo duas manifestações de vontade, cujo objetivo é a criação a alteração ou até mesmo a extinção de direitos e deveres. Os contratos são todos os tipos…

CONTRATOS EMPRESARIAIS Pact sunt servanda – Rebus sic stantibus (Teoria da imprevisão) A finalidade, o objeto do contrato diz respeito a atividade do empresário. Cotrato de compra e venda mercantil art. 481 ao art. 504 CC (regras gerais) art. 504 ao art. 532 CC ( modalidades especiais de compra e venda) Manifestação de vontade de ambas as partes. Conceito: Compra e venda mercantil é um contrato por meio do qual o adquirente paga determinado preço em dinheiro com fim de obter para si

CONTRATO DE COMPRA E VENDA O contrato de compra e venda é um acordo de vontades entre comprado e vendedor pelo qual, mediante pagamento de certo preço, transfere-se o domínio de determinada coisa, objeto de contrato. Código Civil: Art. 481 Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Art. 482 A compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as…

Introdução: “O Luminismo francês, co uma escancarada visão antropocêntrica, firmara a vontade racional do homem como o centro do universo.” Em função desta assertiva, houve uma supervalorização da força normativa de contrato – o que levado a suas últimas consequências, indica e consagra o “ Pacta Sunt Servanda”. - Por isso a autonomia da vontade é elevada à categoria de dogma, até o inicio de sec XX. Já no sec. XX, os sérios desequilíbrios sociais havidos por este dogma, possam a…

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Capítulo I FUNÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS CONTRATOS 1. A OPERAÇÃO ECONÔMICA, O CONTRATO, O DIREITO DOS CONTRATOS 1.1. Contrato-operação econômica e contrato-conceito jurídico O contrato é um conceito jurídico, o qual só pode ser realmente entendido se o pensarmos de uma maneira mais ampla, isto é, não apenas considerá-lo como parte de uma dimensão exclusivamente jurídica. Assim sendo, o contrato, na medida em que reflete uma realidade exterior a si mesmo, pode exercer um

É o contrato em que há intervalo na comunicação, ou seja, considera-se formado no momento da expedição da aceitação. Temos como exemplos a carta, o telegrama, o e-mail etc. O caput do artigo 434 do Código Civil elucida a questão: Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida. CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR (ARTS. 467 A 471, CC) CONCEITO: contrato em que uma das partes se reserva à faculdade de designar uma outra pessoa que assuma a…

CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL ORLEANS 2014 CONTRATO DE COMPRA E VENDA MERCANTIL Trabalho Acadêmico apresentado em sala de aula, na disciplina de Direto comercial com o prof. Vilmar Vandresen, sobre contrato de compra e venda. ORLEANS 2014 RESUMO O presente trabalho, tem como objetivo apresentar os principais tópicos sobre Contrato de Compra e Venda. Sua origem