O Que Acontece Com Processo Quando O Juiz Detecta Ou A P

Certeza e segurança jurídica: reflexões em torno do processo de execução Artur Stamford Sumário 1. Pretensão deste texto. 2. Os vocábulos certeza e segurança. 3. Instituições à segurança social. Relação entre certeza e segurança. 4. A diversidade de decisões judiciais na aplicação dos dispositivos do Código de Processo Civil brasileiro. Questionando a certeza jurídica. 5. O princípio da verdade processual, reflexões em torno da segurança social. 6. Enfim. 1. Pretensão deste…

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O PROCESSO PENAL: UMA VISÃO PELO PRISMA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Simone Silva PRUDÊNCIO* RESUMO Os direitos fundamentais são assegurados não só pelas normas internas, mas também, por aquelas provenientes de tratados ou convenções internacionais dos quais seja o Brasil signatário. Entre eles, o artigo enfatiza o Pacto de São José da Costa Rica, por ser fonte de garantias processuais penais que norteiam o ordenamento jurídico brasileiro, tanto em âmbito…

O JUIZ E A SOMBRA: UMA ANÁLISE DOS FATORES EXTRALEGAIS QUE INFLUENCIAM A ATUAÇÃO JUDICIAL A PARTIR DA PSICOLOGIA ANALÍTICA 1. PSICOLOGIA E DIREITO: UMA RELAÇÃO POSSÍVEL? Falar sobre a relação entre direito e psicologia não é tarefa simples. Exige uma postura epistemológica específica, além da coragem de enfrentar todo o preconceito que ainda rodeia abordagens de caráter interdisciplinar. Ainda assim, é desafio que merece ser aceito e levado adiante, tendo em vista os importantes avanços

Norberto Bobbio introduz brevemente o significado de ordenamento jurídico como um conjunto de normas jurídicas. Para ele, as normas não existem soltas e sozinhas, mas sim “num contexto de normas que tem relações específicas entre si” (BOBBIO, 2011, p. 185), entendendo-se como contexto o ordenamento, que também pode caracterizar mais um sentido, além dos mais conhecidos, na palavra “direito”. O autor põe em discussão a inexistência de um estudo orgânico e completo sobre os problemas que…

menores infratores, mas também uma ferramenta de implementação de políticas publicas de saúde, educação e desenvolvimento, e em geral uma ferramenta de amparo infanto-juvenil é necessário que a população conheça melhor esse estatuto. Vitória (2004, p. 167) nos diz a respeito: [...] Apostar na capacidade dos jovens, respeitar e oportunizar para que eles possam situar-se no mundo e possivelmente projetar-se nele como uma pessoa feliz é uma tarefa de todas as instituições, inclusive da…

treinamento onde acontece de forma direto, e impacto em amplitude, que são influencias comportamentais sobre o desempenho. Com isso as organizações tem optado por contratar pessoas qualificadas e experientes, porem nem sempre é possível contratar profissionais com perfil adequado, sendo assim o treinamento e desenvolvimento vem crescendo a cada dia para treinar e desenvolver competências e habilidades. Mas muitas organizações não usam esta ferramenta, onde transforma este processo em…

_Toc378744146 \h 13 “DIREITO E LINGUAGEM” NOEL STRUCHINER Considerações iniciaisA linguagem é, no pensamento de Wittgenstein, a expressão da possibilidade de comunicação e transmissão do conhecimento humano. É elemento fundamental à existência dos processos de interação social mantenedores das sociedades, estando presente em diversos aspectos nas diversas e corriqueiras relações estabelecidas cotidianamente. No meio acadêmico, no entanto, a linguagem não representa mera parte…

e adolescentes que ficam vulneráveis às desavenças de seus genitores, causando-lhes desestruturação emocional e sendo forçadas pelos próprios pais a escolher um ou até mesmo a amar um em detrimento do outro. Havendo indícios de sua ocorrência, o Juiz necessitará da intervenção de vários profissionais, dentre eles psicólogo, assistente social e até de um médico. Tratando-se de um assunto frágil que envolve crianças e adolescentes no seio familiar e que está sendo muito discutido…

concretiza quando houver violação do objeto penalmente protegido. Pode ser dividida ainda em prevenção geral positiva e prevenção geral negativa. A primeira chama atenção da sociedade quanto à relevância do bem jurídico penalmente protegido e o que acontece para quem o violar. A segunda intimida as pessoas para que não venham a delinquir. Já a prevenção especial ou específica dirige-se ao agente condenado, para que ele não volte a delinquir, seja pelo fato de estar preso ou por acatar as…

situação. É o caso de um quadro chamado Síndrome da Alienação Parental, que caiu na boca do povo graças à novela Salve Jorge, no ar às 21h na Rede Globo, com o divórcio dos personagens de Letícia Spiler e Caco Ciocler. "Essa alienação consiste em um processo em que um dos cônjuges prepara a criança para que ela não aceite mais o outro", explica a psicanalista Priscila Gasparini, da Universidade de São Paulo (USP). Normalmente, um dos pais que não está satisfeito com o divórcio começa a…