O Que A Empresa Deve Fazer Para Conhecer Sua Obrigação D

Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.099/1995 e nos artigos 6º, inciso VIII, 81 e 83, caput, da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MORAIS E MATERIAIS, cumulada com OBRIGAÇÃO DE FAZER, e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 7017526/00001-83, com sede na PE 15, S/N, FAB ARTHUR H. LUNDGREN, Centro, Paulista/PE, CEP 53401-914 pelos…

promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta.…

tecnológicos e sociais. A relevância do estudo da contabilidade para a sociedade, pessoas jurídicas, pessoas físicas assume um papel de suma importância tendo em vista as necessidades intrínsecas destes usuários sob os mais diversos interesses, em razão de conhecer a formação e evolução da riqueza pessoal e da riqueza do País, em razão dos benefícios gerados. A Administração da entidade tem a responsabilidade primária pela preparação e apresentação das suas demonstrações contábeis…

importância da micro, da pequena empresa e de trabalhadores autônomos na economia dos países. Este fenômeno vem gerando uma necessidade das pessoas se prepararem para entrar no mundo dos negócios, pois é necessário mais que dinheiro e sorte para concretizar sonhos de sucesso. Para quem decide tocar uma atividade empresarial, o dinheiro é importante, sem dúvida; a sorte, como espécie de acaso favorável, pertence ao terreno místico e das crendices, e como tal não deve orientar…

ireitos do D consumidor tica É no consumo ireitos do D consumidor • tica É no consumo Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Sérgio Amaral Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro Armando Mariante Carvalho Diretor da Diretoria da Qualidade Industrial do Inmetro Alfredo Carlos O. Lobo Apresentação Os módulos Direitos do Consumidor e Ética no Consumo…

promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao examinar a petição do executado, constata que realmente a obrigação não se encontrava vencida e, ato contínuo, profere sentença extinguindo a execução. INDAGA-SE: Há contraditório no processo autônomo de execução? Justifique a resposta.…

causa principal da constante mudança do cenário econômico. A Contabilidade Gerencial é um dos ramos da contabilidade que vem crescendo, pois tem como objetivo fornecer informações aos administradores de empresas que os auxiliam em funções gerências.Com o mercado cada vez mais competitivo, cabe as empresas buscarem alternativas para manterem a atividade e terem um diferencial, e uma das soluções e investir em uma Contabilidade Gerencial, onde a mesma abrange varias técnicas como…

principal gerador de empregos e tributos de qualquer país capitalista. Investimentos Mistos: recursos disponibilizados pelo governo ou entidades públicas e por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Esse tipo de Investimento estrutura-se como empresa de capital misto e tem como objetivo bem-estar para a sociedade quanto retorno monetário. Buscando um retorno lucrativo e mais sustentável, as pessoas ao realizarem um investimento, têm como base geração de riqueza. Para o retorno…

às associações de fornecedores e aos órgãos de defesa do consumidor. d) As convenções coletivas de consumo podem ser celebradas entre entidades civis de consumidores e sindicatos de categoria econômica, para estabelecer condições relativas ao preço de produtos e serviços. e) As convenções coletivas de consumo não poderão ter por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo. Gabarito: D DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TJGO - FCC – 2012 – JUIZ – Obsta a…

audiência  procedimento ordinário  competência do juiz do processo original;  decisões distintas  o juiz pode suspender o processo original por até 90 dias para decisão em conjunto.  Se não houver reunião dos processos o juiz não é obrigado a conhecer da oposição primeiro. RECURSO DE TERCEIRO (arts. 280 e 499, CPC)  Legitimado: o terceiro que, podendo, não interveio na relação processual antes da decisão.  Pressuposto: interesse jurídico (demonstração do prejuízo que a…