O Que é Justiça Afinal

Vívian Brasil e Silva RESUMO O presente artigo possui como desiderato a realização de uma análise da Lei do Processo Eletrônico, abordando temas como a nascente da informatização do ordenamento jurídico pátrio como forma de assegurar amplo acesso à justiça. Perceber-se-á, ao longo deste, a necessidade de se dar mais celeridade ao trâmite processual através da utilização de meios eletrônicos como forma de efetivar mais do que o ingresso na esfera do Poder Judiciário, mas uma maneira de…

o que gera mais 5 dias uteis para resposta. (POR ISSO EU JA FAÇO A RECLAMAÇÃO ASSIM QUE PASSAM 16 DIAS APOS CHEGADA NO BRASIL.) 4° se voce nao obteve resposta e nesse meio tempo o seu pacote não chegou, é hora de acionar os correios na justiça, pois afinal, quando compramos via paypal por exemplo, temos 45 dias de garantia, para que possamos abrir reclamação sobre produto errado ou não recebido. e quando o pacote é comprovado que foi perdido pelo serviço postal, a loja recebe o…

há bem pouco tempo foi motivo de debate num dos canais de televisão. Aqui gostaria de expressar a minha opinião sobre este tema tão polêmico e sempre atual. Do meu ponto de vista, a pena de morte é negativa, e por isso não deve ser legalizada. Afinal, que direito temos nós (sociedade) de tirar a vida a alguém, mesmo que essa pessoa tenha cometido os maiores crimes e até tenha morto alguém? Talvez até, que a culpa última do seu comportamento seja a própria sociedade, uma vez que cada…

quem a persegue. Apesar de opostas, as duas visões concordam em um ponto: a vingança interfere em nossas possibilidades de ser feliz Por Arthur Meucci ensar sobre a vida que vale a pena se viver é uma reflexão filosófica importante e árdua. Afinal, o que seria mais essencial do que pensar sobre a vida que se vive ou da que se pretende viver? O que seria mais urgente do que pensar em nossa própria felicidade? Há muitas propostas e discussões na Filosofia sobre este assunto. Um…

autor explica o termo cidadania e sua historicidade. Desde Roma, onde existia distinção entre cidadania e cidadania ativa, esta refere-se aos cidadãos que tinham direitos políticos. Também fala sobre como este termo criou uma injustiça legalizada, afinal depois da revolução francesa tanto se falava sobre igualdade, mas este princípio não foi respeitado e voltou a ideia de distinção entre cidadão e cidadão ativo, deste modo atribuindo privilégios a parte da população, e não à todos como…

Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos: 1 – Em petição própria, nesta oportunidade, o peticionario impugna o valor da causa pelo fato de que o Autor tenta induzir este r. Juízo e o ora Impugnante a erro com os seus cálculos, afinal, abusivamente introduz juros e correção monetária sem qualquer parâmetro, pois, ilusoriamente tenta receber o valor de R$ 29.472,22 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), quando, na…

criado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Os desdobramentos, conseqüências, pontos positivos e negativos desencadeados por este programa e a análise de seus resultados no cenário do Judiciário brasileiro são os pontos mais relevantes a serem discutidos e analisados pelo presente trabalho. A evidência dada à conciliação na história recente do Judiciário brasileiro origina-se do movimento pelo acesso à justiça ( este que pretende desafogar a justiça através de práticas…

analisando o conflito de direitos fundamentais garantidos constitucionalmente, sopesando o fato de que a liberdade de expressão e o direito de reunião pacífica não prevalecem sobre o direito à saúde e não podem subverter o ordenamento legal.” (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2011). Notável é que a preocupação principal é a saúde pública, pois conforme as palavras do digno desembargador: “O movimento denominado "Marcha da Maconha" em…

esforço, seja por um leigo do direito ou por um doutor da ciência jurídica, é bem provável que a maioria deles aponte a morosidade, lentidão do judiciário, como obstáculo para o acesso à justiça. Nesse sentido, alguns instrumentos processuais surgiram para tentar proporcionar um acesso mais rápido à efetivação da justiça. Dessa forma, podemos encontrar como instrumento processual, que tem como objetivo driblar a morosidade do Judiciário, as tutelas de urgência, quais sejam as cautelares…

contra Mãe”, de Machado de Assis, responda as seguintes questões: 1- Por que Candido não consegue permanecer por algum tempo em um emprego? 2- Qual o motivo da preocupação de tia Mônica com a chegada do filho do casal? 3- Afinal, por que a tia acabou concordando com o casamento? 4-Leia os fragmentos do conto “Pai contra mãe”: a- “O comércio chamou-lhe a atenção, era carreira boa. Com algum esforço entrou de caixeiro para um armarinho. A obrigação,…