O Que é Indenização Por Danos Morais

infra-assinado, conforme procuração em anexo (doc.1), com endereço profissional sito na Rua xxxxxxxxxP, onde recebe notificações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nos termos dos artigos 14 e 20 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078 de 11/09/1990), artigo 475 do Código Civil , artigo 84 do CDC e artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal, em face…

ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE *********** xxxxxxxxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado legalmente constituído, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO com PEDIDO DE LIMINAR Contra a *******************************, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS ************************** É válido mais…

Vossa Excelência, através de seu Advogado abaixo assinado e com procuração anexa e escritório à Rua Natalino Alves Pereira, n°138 – Centro-Jambeiro/S.P, onde recebe as intimações de estilo(art. 39, I, CPC), propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO ESTÉTICO E MORAL em face de: LOPES & PALMEIRA SERVIÇOS BUROCRÁTICOS LTDA ME, legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 08.210.842/0001-80 sediada nesta cidade à Avenida Andrômeda, 693 sala 708, Jardim Satélite, CEP:12.230-000 e DR…

São Vicente de Paulo, Araruama-RJ, onde recebe intimações, propor, com fulcro no artigo 187, 927, caput do Código Civil e artigo 14, 42, Parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor, a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL Em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°: 90.400.888/2000-79, com sede na Rua Major Félix Moreira, 421, Centro, Araruama/RJ, CEP: 28970-000, pelos…

elétrica por 10 dias. No caso em apreço, o que se questiona é a excessiva demora no restabelecimento do serviço de energia elétrica, o que lhe causou danos morais passíveis de indenização. Desta forma, o autor indignado com a atitude da ré, vem recorrer ao Poder Judiciário para buscar a devida indenização a sua moral decorrente da falta de respeito, demora no religamento da energia elétrica – serviço essencial aos cidadãos, o que por certo lhe…

domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, nº.:xxxxx, bairro xxxxxxxxx, em xxxxxxxxx, CEP: xxxxxxxx, vem a Honrosa presença de Vossa Excelência, por suas advogadas que ao final subscrevem, propor a presente AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANOS MORAIS E MATERIAIS E, TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxx Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. xxxxxx - xxxxxx, Marília/SP, inscrita no CNPJ sob o nºxxxxxxx, CEP:xxxxxx, e, EMPRESE BRASILEIRA DE CORREIOS E…

Salgado Filho, na cidade de Marília/SP, neste ato representada por seus advogados e bastante procuradores que a esta subscrevem, vem com o devido respeito e acatamento a presença honorável de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO (pelo rito sumário) em face de NYLSA RIGOTTO ZAPPAROLI, brasileira, aposentada, inscrita no CPF/MF sob n° 200.256.598-80, residente e domiciliada na Rua João da Costa…

brasileiro, solteiro, dentista, portador da carteira de identidade n° xxx, expedida px e do CPF n° xxx.xxx.xxx-xx, residente a rua xxxx n° xx, bairro – CEP n° 00000-000, nesta Cidade e Estado do xxxxo, vem requerer a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E DANOS MORAIS ACUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E COBRANÇA contra o BANCO BRADESCO S.A, inscrita no CNPJ com o nº 60.746.948/0001-12, situado à Avenida Rio Branco nº 116 - Centro, CEP nº 20040-001, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro e…

estado civil, profissão, , com documento de identidade nº..., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua ..., por meio de seu advogado, devidamente constituído, conforme instrumento de mandato em anexo, vem propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face da Empresa ..., com CNPJ nº..., localizada na Av. ..., pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I - Dos Fatos O Autor adquiriu em .../../... um veículo Marca Renault, Modelo Clio 2004/05,…

no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx e no RG nºxx.xx-x, residente e domiciliado à Rua dos Alfeneiros, nº 4, nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ATENCIPAÇÃO DE TUTELA Contra SONHO DE ESPUMA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 77.777.777/0001-77 com sede à Av. Marginal nº 222, Centro, o que faz pelos fatos e fundamentos a…