AS PRINCIPAIS IDEOLOGIAS JURIDICAS

PRINCIPAIS IDEOLOGIAS JURÍDICAS Uma análise de Lyra Filho acerca das principais ideologias jurídicas ao longo da história¹ BRENO DELLANO FERREIRA DE SOUZA² RESUMO No presente estudo busca-se mostrar a visão do jurista Roberto Lyra Filho em sua obra, “O que é Direito”, sobre as duas principais correntes ideológicas do Direito ao longo da história: o Direito Natural (Jusnaturalismo) e o Direito Positivo (Positivismo). O estudo foca no capítulo 3 da obra, onde Lyra Filho detalha a evolução, os principais pensadores, prós e contras das duas ideologias antagônicas dentro do Direito. Qual a primeira ideologia à surgir? Qual a predominante nos dias de hoje? Há a possibilidade do surgimento de uma nova vertente da ideologia jurídica? Todas essas indagações são abordadas, com citações e pensamentos dos principais idealizadores do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras Chave: positivismo, jusnaturalismo, ideologia, direito, lei. INTRODUÇÃO Um vasto número de ideologias jurídicas surgiu no decorrer da história. Mas, no presente estudo, trataremos sobre as duas principais e mais tradicionais concepções do direito, acerca das quais se polariza as demais correntes jurídicas: o positivismo e o jusnaturalismo. Estes dois modelos ideológicos tentam explicar, cada um à sua maneira, o que é Direito. De onde vem, pra onde e para quem serve, qual a visão que mais se aproxima à realidade de fato do que é o Direito, são as principais preocupações deste breve…

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO – FAB CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALEXANDRO BRASIL DE MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO RIO BRANCO 2013 ALEXANDRO BRASIL DE MENEZES FILHO FICHAMENTO: O QUE É DIREITO ROBERTO LYRA FILHO Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial referente a avaliação de B1 da disciplina Iniciação a Pesquisa…

pré-requisitos para obtenção de nota parcial na disciplina Fundamentos do Direito no 3º período, sob a orientação do professor Hirlidan. Paripiranga Setembro de 2015 LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 11. ed. São Paulo: Brasiliense, 1992. RESUMO A obra de Roberto Lyra Filho se propõe a discutir acerca do que é Direito. O autor inicia o livro comentando que existe uma grande dificuldade na abordagem do Direito. Mas não porque seja difícil determinar o que ele é. A…

Universidade Católica de Brasília - UCB Kamila Regina A. de Castro “O QUE É DIREITO?” (Brasiliense, 1995, 109 páginas), do professor Roberto Lyra Filho (1926-1986), que separa seu livro em cinco capítulos, curto, de linguagem simples e base ideológica predominantemente socialista. I – Direito e Lei A princípio, o autor revela certa preocupação em desconstruir a ideia de que direito e lei representam a mesma coisa, ou que não seja possível haver Direito sem lei. Então, faz um breve…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE…

Título: Direito Antigo – Roma Autor: Roberto Lyra Filho Referência Bibliográfica: FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito. 17ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1999. Indicado para: Universitários e estudiosos do Direito Antigo Resumo A lenda de Rômulo e Remo, simboliza a fundação da cidade de Roma pela disputa do poder entre dois grupos etruscos rivais. O crescimento do Império Romano se baseava em uma economia agrícola ligada ao modo de produção escravagista. A história romana se divide…

1 ANÁLISE TEXTUAL 1.1 Dados sobre o autor Roberto Lyra Filho foi um grande professor de direito. Ele viveu entre 1927-1986. Formou-se bacharel em 1949, conquistou seu doutorado em 1966, especializando-se em Criminologia e Direito Criminal. “Foi Membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associaçao dos Sociologos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia, conselheiro de redação dos Cuadernos de Filosofia del Derecho (Espanha) e do…

pronunciamentos jurisdicionais, marcado pelo interesse de oferecer uma reprise do julgamento em todos os lances. O terceiro é uma narrativa das viagens pela instrução e o julgamento da causa Nessa senda, a seguir constam algumas obras sobre o Júri Popular e afim, pinçadas da minha modesta biblioteca. Caso você conheça outra, que não se encontra na lista, cite-a. Vale uma observação: As obras podem ser encontradas em sebos - http://www.estantevirtual.com.br/. Delito de Matar – Olavo…

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROFESSOR: AUTORA (O) DO FICHAMENTO: 1 OBRA EM FICHAMENTO: LYRA FILHO, Roberto. O Que É Direito? 11ª edição, 2005. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. 2 REFERENTE: Selecionar trechos, extraídos da obra em fichamento que, a juízo da(o) acadêmica(o), auxiliem na compreensão da obra. 2.1 “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito não será demonstrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita…

INTRODUÇÃO AO DIREITO – 1º SEMESTRE DE 2013 TRABALHO FINAL - ANTÍGONA Escreva um artigo acadêmico, na forma de resenha crítica da peça dramática clássica “Antígona”, de Sófocles, estabelecendo relações entre a obra literária e os temas da disciplina Introdução ao Direito, com enfoque naqueles a seguir discriminados: a) jusnaturalismo e juspositivismo; b) direito e moral; c) direito e política: abordagem do tema da desobediência civil e do direito de resistência;…