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09/02 SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE NÃO-EMPRESÁRIA Conceito: Sociedade significa contrato, que é feito a partir de uma conjunção de vontades/ interesses – eminentemente consensual. No contrato de sociedade o contrato tem interesses em comum. As partes conjugam esforços para que seja realizado um interesse comum – característica fundamental é a cooperação entre os sócios. Isto é o que o difere dos outros contratos. * Elementos básicos do contrato de sociedade: 1)…

1 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA É ensinado pelo Professor Fábio Ulhoa Coelho, que para se chegar ao conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a PESSOA JURÍDICA e a ATIVIDADE EMPRESARIAL. Só pode ser considerada SOCIEDADE EMPRESÁRIA ser for PESSOA JURÍDICA e exercer ATIVIDADE EMPRESARIAL, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Assim, o ilustre Professor Ulhoa sintetiza o

DIREITO EMPRESARIAL HISTÓRICO 1. Século XII: Direito comercial restrito, fechado, período subjetivo, corporativista, o direito comercial tem tendência fechada, classista, apenas aqueles inscritos na classe tinham a proteção do direito comercial, assim, aquelas pessoas (dos burgos: burgueses) que integravam as corporações de mercadores gozavam da proteção legal, as demais não. 2. Século XVIII (Revolução Francesa) e XIX: Em 1807 surge o código napoleônico ou código francês (art.1º define quem é

Direito Empresarial Breve histórico - As relações contratuais já existiam desde o Código de Hammurabi (o comércio se refletia em segundo plano). - No comércio em Roma nunca houve a necessidade de uma disciplina especial, pois o direito Civil florescia e se moldava. O comércio só teve evolução na Idade Média, quando houve a união de comerciantes e corporações  essas corporações agiam com a promoção de feiras, onde ocorriam troca de mercadorias. Mantinham segurança nos caminhos que os…

....................................................................10 3.2 – PREVIDENCIA NO BRASIL..............................................................................10 4 – DIREITO EMPRESARIAL....................................................................................20 4.1 – SOCIEDADES EMPRESARIAS E SIMPLES....................................................20 4.2 – OBRIGAÇÕES DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS........20 5 – CONCLUSÃO.....................................

Educação a Distância Curso: GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Período Letivo: Semestre: 2º Turno: Noturno Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Professor EAD: Alunos: Jeane Jose dos santos RA 385482 Flávia Rosa Lásara RA 385750 Mailza Constância de Andrade Macedo RA 378259…

DO DIREITO COMERCIAL Conceito e Objeto Direito Comercial é o complexo de normas jurídicas que regula matéria comercial. Referida matéria comercial, ainda sob o império da Teoria dos Atos de Comércio, atualmente sob a vigência da Teoria da Empresa, foi incorporada em nosso ordenamento jurídico pelo Código Civil, de 10/01/2002. Essa matéria comercial consiste no estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses, envolvendo empresários ou relacionados…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CENÁRIO EMPRESARIAL NO BRASIL 4 2.1 A IMPORTÂNCIA DO CONTADOR NA EMPRESA. ............................................5 3 DO DIREITO DE EMPRESA.....................................................................................6 3.1 CONSTITUINDO UMA EMPRESA .......................................................................6 4 CONCLUSÃO................................

rigor e sem punições tão severas como as vistas antes. O Direito Português, também contemplou a figura do inadimplente, nas Ordenações Afonsinas e Manuelinas, o tema era tratado sem muita profundidade, no entanto com menor rigor em suas punições, as Ordenações Filipinas do Século XVI davam ao devedor o título de Ladrão Público. No Brasil até o ano de 2005, a questão da falência das sociedades empresárias eram tratadas pelo Decreto-Lei Nº 7.661/ 1945. Ocorre que a…

SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO EMPRESARIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................................4 1 DIREITO COMERCIAL...............................................................................................4 2 DIREITO EMPRESARIAL...........................................................................................5 3 DIREITO…