O Qu é Legitimidade

Maio - 2013RESUMO O presente trabalho aborda a temtica sobrefilosofia, matemtica, fsica e o pensamento cientifico, desde o incioem busca do conhecimentoo homem elaborara conceitos e descreverainformaes para as incgnitas da vida diria. Diante dos por qus da sociedade, no decorre da histria humana vrios pensadores e cientistas desenvolvera conhecimento para responder a causa dos fatos ocorridosem sua volta. Alguns desses pensadores que contribuir para a sociedade do conhecimento foram o…

e se porventura est caracterizado um desvio de finalidade. 6. CAUSA a relao de adequao entre o motivo e o contedo do ato, em funo da finalidade. ATRIBUTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 1. PRESUNO DE LEGITIMIDADE 2. IMPERATIVIDADE 3. EXIGIBILIDADE 4. AUTO-EXECUTORIEDADE. 1. PRESUNO DE LEGITIMIDADE A legalidade o princpio bsico da Administrao Pblica. Tudo aquilo que no est permitido, est proibido. Em decorrncia, pressupe-se que o Administrador, em regra, pauta sua conduta por…

sentindo que seus objetivos estão ameaçados por outros do grupo. Não se obtém e nem se pode exigir de uma equipe ou grupo, se este não estiver num patamar de comodidade e de condições para realização de suas necessidades essenciais. Mas, acredita-se que qu anto melhor e bem atendidas estas necessidades, melhor será o desempenho de sua equipe ou grupo. O ambiente de trabalho adequado compreende a duas partes distintas: a física (instalações, móveis, decoração, etc.) e a social…

não é partidário absoluto da Documento: 441272 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJ: 01/02/2005 Página 3 6 de 47 Superior Tribunal de Justiça e â m bxi t o i a a disto, no âmbito da concepção hobbesiana de direito. Prova coisa legitimidade das decisões judiciais, é a própria existência de hipóteses legais de relativização da coisa julgada mediante a ação rescisória. vetor da Entretanto, apesar de se reconhecer o primado do da princípio da dignidade da pessoa humana…

filhos de camponeses, de operários, de empregados ou de pequenos comerciantes, a aquisição da cultura escolar é aculturação. ” (p. 37) Nesta perspectiva analítica, a escola, ao ser enformada pela cultura das classes dominantes e ao não reconhecer legitimidade nem valor académico a modelos culturais diferentes do que adopta, penaliza os estudantes que são portadores de uma cultura familiar que é dissemelhante da cultura escolar. As dificuldades acrescidas sentidas pelos alunos oriundos…

prestação jurisdicional ou aconselhável em razão de manifesto propósito protelatório do réu. A doutrina que preconizou a purificação do processo cautelar, em ra zão da instituição da antecipação de tutela, não mais se preocupou em discutir a legitimidade das chamadas “cautelares satisfativas”. Mesmo assim, o tema permaneceu em tela, modificado o foco da discussão. Os juristas passaram a procurar critério técnico e seguro a fim de distinguirem a tutela cautelar da antecipatória.…

busca da preservação da ordem pública e do estabelecimento de regras de conduta necessárias e suficientes para evitar conflitos e compatibilizar direitos.4 A competência para o exercício do poder de polícia segue a distribuição 1 C A RRA ZZA , R o qu e A n to n io . C u r s o d e d i r e i t o c o n s t i t u c i o n a l t r i b u t á r i o . 1 1 . ed. S ã o P au lo: M a lh e iro s , 1 9 9 8 . P- 7 1 . 2 S T F - I a T. - R E x t r . n 2 2 2 6 . 0 6 6 - 2 / S P - R ei. M in. N…

apresenta 14 tipos de poder. Martinelli e Almeida (2006) classificam esses tipos em dois grupos, de acordo com a origem de cada um. O quadro 1 esboça a divisão dos poderes. Classificação Tipo de Poder Poder de concorrência Poder de legitimidade Poder dos riscos Poder do compromisso Poderes Circunstanciais Poder de especialização Poder de conhecer necessidades Poder de Investimento Poder da recompensa e da punição Poder de identificação Poder do…

preliminare R o c c o , in Scuola Positiva, 1928, págs. 297 e s e g s .): “ . . . o con sen tim en to d o o fe n d id o n ã o tem ja m a is “ o p restig io d e ex clu ir a ilicitude da lesã o de u m bem ju ríd ico p r o “ teg id o p ela lei penal, sen ão qu an d o esta assim o disponha, e isso “ em razão do -interesse p ú b lico, sem pre d ireto e im ediato, que a “ la s tr e ia .” V e ja -s e , sobre o tem a, O. S teven son , Da exclusão ãe crime, págs. 113 e segs. — 2 — SAIR…

apud MENDES e BORGES, 2002) ressalta que para a organização desenvolver um plano de ação com vistas a reduzir o estresse ocupacional deve-se, antes de tudo, identificar as fontes causadoras de estresse observando a realidade da instituição, a legitimidade das variáveis identificadas dentro do contexto organizacional, a flexibilidade de se promover ações que possam progressivamente serem aumentadas. Além disso, devese buscar o equilíbrio dos aspectos da saúde física e emocional da pessoa…